DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 set/2023 estado do amazonas

Número 35.077 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - M D TRIBUZY EIRELI - CNPJ (25.512.212/0001-42) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFS-e 258 DE 02/05/2023, no valor de R$ R$ 42.226,00(Quarenta e dois mil, duzentos e vinte seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000077, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 017121.000119/2023 - MASM; Parecer jurídico nº 2756/2023- AJUR/SES-AM.

Diretora Geral

Protocolo 151407

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0022/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, DANFE Nº 18.166 de 19/05/2023, no valor de R$ 5.941,13 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE00079, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.00124/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 3337/2022 - ASJUR/SES-AM.

colocação privada (“Nota Comercial”), com os termos e condições anuídos pela Sociedade e estabelecidos no “ Termo de Emissão da 1ª (Primeira) Emissão de Nota Comercial Escritural, em Série Única, para Colocação Privada, da Nassau Administração e Participações Ltda. ” (“Termo de Emissão”). 4 . Analisar e votar sobre a constituição futura, pela Sociedade, em garantia de toda e qualquer obrigação assumida pela Emitente no âmbito da Nota Comercial, de cessão fiduciária sob determinada conta vinculada a ser aberta em nome da Sociedade perante a QI Sociedade de Crédito Direto S.A., assim que ocorrer a venda de qualquer Ativo Prioritário (conforme definido no Termo de Emissão da Nota Comercial) de titularidade da Sociedade, na qual deverão ser depositados todos os recursos provenientes da referida venda, observado que todo e qualquer valor decorrente da venda dos Ativos Prioritários de titularidade da Sociedade serão repartidos entre a ARC Crédito III Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados, na qualidade de titular da Nota Comercial, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme estabelecido no Termo de Emissão. Instruções gerais: 1. A reunião será realizada pelo sistema eletrônico de videoconferência “Google Meet”, mediante acesso ao link a ser obtido pelos Sócios Quotistas que desejarem participar da reunião digital, através de prévia solicitação pelo e-mail: [email protected]. 2. As Reuniões de sócios quotistas realizadas de forma digital serão consideradas como realizadas na Sede da sociedade, conforme previsto na Seção III do Anexo IV da Instrução Normativa DREI nº 81, de 1º de julho de 2020. Esclarecimentos: 1. Os documentos relacionados à ordem do dia deste edital, bem como o Boletim de Voto à Distância poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], com devolução deste último à Sociedade, pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 1º de outubro de 2023; 2. Os Sócios Quotistas que desejarem participar da Reunião deverão apresentar documento de identidade e, os que se fizerem representar por outro sócio ou por advogado, o instrumento de outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, nos termos do §1º do art. 1.074 da Lei Federal nº 10.406/2002, além do documento de identidade.

Manaus/AM, 28 de setembro de 2023.

Administradores

Protocolo 151318

Diretora Geral

Protocolo 151409

Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação , no dia 06 de outubro de 2023, às 10 horas, de forma exclusivamente digital , para: 1. Analisar e votar sobre a alteração da Cláusula Oitava do Contrato Social da Sociedade, para prever a possibilidade de concessão de fiança e/ou aval pela Sociedade, através de deliberação da maioria dos sócios reunidos em Reunião de Sócios Quotistas especialmente convocada para tanto. 2. Consolidar o Contrato Social. 3 . Analisar e votar sobre a ratificação do aval outorgado sob condição suspensiva da obtenção da aprovação societária cabível pela Sociedade, em garantia de todas as obrigações, principais, acessórias e moratórias, pecuniárias ou não pecuniárias, presentes ou futuras, no seu vencimento original ou antecipado, inclusive decorrentes dos juros, multas, penalidades e indenizações, despesas, custas, honorários advocatícios, prêmios e eventuais despesas de advogados e de outros prestadores de serviços, e demais encargos contratuais e legais, assumidas pela Nassau Administração e Participações Ltda. (“Emitente”) no âmbito da sua 1ª (primeira) emissão de nota comercial escritural, em série única, para

OBJETO : Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak, Roteador, Microcomputador e outros), para atender para atender as necessidades das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA.

Data e Horário: 03/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília).

O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 151344

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO