DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

CNPJ N. 49.500.154/0001-31 - NIRE N. 13300013095 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 15 de agosto de 2023. Data, Hora e Local: 15 de agosto de 2023, as 14:00 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Presença: Presente todos os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “PRESENÇA DOS ACIONISTAS”. Convocação : “Dispensada a publicação de editais conforme o disposto no § 4º do Art. 124 Lei n. 6404/76“ e “Dispensada a Publicação do Aviso de que trata o Art. 133 da Lei n. 6.404/76, em face do disposto no § 4º do mesmo artigo da referida Lei”. Composição da Mesa : Presidente - ANA CLARA SOUTO LOUREIRO , Cargo de Presidente da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO , Cargo de Diretor da Companhia. Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: Destinar parte dos lucros R$ 3.631.153,76 (três milhões seiscentos e trinta e um mil, cento e cinqüenta e três reais e setenta e seis centavos) registrados em Reserva Especial (Reserva de Retenção de Lucro) para Dividendos a Pagar. Deliberações Tomadas na Assembléia Geral Extraordinária: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições deliberam o quanto segue: Aprovar a destinação de parte dos lucros R$ 3.631.153,76 (três milhões seiscentos e trinta e um mil, cento e cinqüenta e três reais e setenta e seis centavos) registrados em Reserva Especial (Reserva de Retenção de Lucro) para pagamentos de dividendos aos acionistas, nos termos do parágrafo 5º do art. 202 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente ata na forma de sumário, conforme Art. 130,§ 1º da lei 6.404/1976, que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes, sendo que a certidão desta ata será assinada digitalmente perante a Junta Comercial do Estado do Amazonas. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Presidente - ANA CLARA SOUTO LOUREIRO ; Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO . Junta Comercial do Estado do Amazonas. Certifico o registro sob o n. 1393685 em 27/09/2023 da empresa T. LOUREIRO 29 S/A, CNPJ 49500154000131 e Protocolo: 230575072 - 31/08/2023. Autenticação: D1C2ACD9A966C112C9916 CA21F674196276B11.

Eylan Manoel da Silva Lins - Secretário Geral.

ANA CLARA SOUTO LOUREIRO Presidente

ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO Secretário

COIMPA INDUSTRIAL LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 226/2023, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, nº 3047, Crespo, nas coordenadas geográficas 03°07’38,111” S e 59°59’8,624” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 151505

Protocolo 151354

AVISO DE LICITAÇÃO , TOMADA DE PREÇOS N.º 016 / 2023 / CPL , a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 016/2023/CPL, objeto: recuperação e manutenção de ramais e vicinais, data do certame: 18/10/2023, horário: 10:00hs da manhã, local na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600.000, retirada do edital e projeto básico no e-mail: cpl.spoam@gmail. com e no endereço acima, São Paulo de Olivença/Am,28/09/2023.

Presidente da CPL/PMSPO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 03/2023/PMTNT, Distratante: Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ 04.628.606/0001-16, Distratado: INSTITUTO DO CRÉDITO E CIDADANIA - ICC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.613.415/0001-80, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO UNILATERAL fundamenta-se: arts. 77, 78, inciso II e art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e da Cláusula Décima Segunda (12º) do ato contratual e da respectiva Nota Técnica de Orientação nº 04/2023-FGTB, Tonantins/AM, 01 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal Distratante

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Protocolo 151449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO