Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/09/2023 · pág. 6

DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 33
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 4
...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12
Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e
, Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 18
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 Jt Cil d Etd d A JUCEA 21
una omerca o sao o mazonas – ..................................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM 24
................................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV 26
............................................................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR 36
........................................ Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 36
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 37
.......................................................................................................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................... CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Alvorada........................................................................................ Maternidade Azilda da Silva Marreiro ................................................................ Maternidade Ana Braga ..................................................................................... Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................... Empresas Privadas ........................................................................................... NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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