DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
18
R$ 1,00
10.840.663.662,48
9.495.527.032,46
9.470.250.364,88
25.276.667,58
27.213.499,07
580.379.155,66
737.543.975,29
3.665.944.726,68
3.628.804.548,96
16.486.239,15
67.800,79
20.586.137,78
2.667.011.355,99
2.372.702.175,00
290.187.621,39
4.121.559,60|11.839.597.033,17
2.220.234.989,89|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
739.502.206,87
1.750.895.791,20
1.350.804.099,63
1.322.801.920,20
14.013.444,53
13.988.734,90
385.358.928,44
385.358.928,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.732.763,13
14.732.763,13
0,00
0,00|AMAZONAS
-897.433.069,69| |---|---|---|---| |ESTADO DO AMAZONAS
ESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
A: JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
E IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
12.944.870.000,00
11.353.202.500,00
11.295.114.500,00
58.088.000,00
26.884.000,00
483.871.500,00
1.080.912.000,00
3.514.425.000,00
3.480.000.000,00
34.425.000,00
0,00
0,00
3.074.320.625,00
2.823.778.625,00
241.935.750,00
8.606.250,00|13.384.974.375,00
2.460.812.475,00|885.431.118,75
FUNDEB
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
2.610.000.000,00
1.930.000.000,00
1.900.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
680.000.000,00
680.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|-560.812.475,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
1.1.1- ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
1.1.2- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
2.2- Cota-Parte IPI-Exportação
2.3- Cota-Parte IOF-Ouro
2.4- Outras transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de 1.1.1)1
3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 50% de 1.3)1
3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de
22)1
RELATÓRIO R
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DES
ORÇAMEN
PERÍODO DE REFERÊNCI
RECEITA RESULTANTE D
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|.
4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3)
5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) + (1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) +
(2.4))1|6- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) +
(1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) + (2.4)) + 25% DE (1.4 + 2.3)
7- RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
7.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.1.1- Principal
7.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.2.1- Principal
7.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
7.3.1- Principal
7.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.4.1- Principal
7.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|8- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (7.1.1 – 5)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO