DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZO
R$ 1,00|NAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|Manaus, sexta-feira, 29 de setem
(h)
(i)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9|bro de 20
% APLICADO10
(m)|23 19
67,47
0,00| |---|---|---|---|---| |E
OR
.116,26
515,18
601,08|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.626.918.614,83
1.191.048.027,28
539.083.367,85
651.964.659,43
0,00
0,00
0,00
435.870.587,55
241.473.433,98
188.767.049,89
3.816.806,44
1.813.297,24
0,00
0,00
0,00
3.907,46|(g)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS||| |ENTO DO ENSINO - MD
-AGOSTO
VAL
100.068
78.120.
21.947.|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.694.633.793,46
1.198.421.653,93
542.465.676,29
655.955.977,64
0,00
0,00
0,00
496.212.139,53
277.159.721,74
211.776.852,93
5.462.267,62
1.813.297,24
0,00
0,00
0,00
1.850.96|Até o Bimestre
(f)
1.526.850.676,06
1.187.560.481,42
339.290.194,64
0,00
0,00
1.164.060.046,87
0,00
DESPESAS PAGAS|(l)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES|1.171.433.673,52
0,00| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIM
GURIDADE SOCIAL
2023/BIMESTRE JULHO|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.729.981.297,19
1.198.421.653,93
542.465.676,29
655.955.977,64
0,00
0,00
0,00
531.559.643,26
295.182.538,66
228.306.531,70
5.766.462,38
2.304.110,52
0,00
0,00
0,00|Até o Bimestre
(e)
1.594.565.854,69
1.194.934.108,07
392.882.322,68
0,00
6.749.423,94
1.171.433.673,52
0,00
UNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS|(k)
VALOR APLICADO|1.171.433.673,52
0,00| |ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SE
CIA: JANEIRO A AGOSTO|(c)
2.720.337.017,68
1.687.999.688,41
983.440.343,00
704.559.345,41
0,00
0,00
0,00
1.032.337.329,27
460.423.990,55
549.688.975,40
12.142.013,80
5.053.691,82
4.953.657,70
0,00
75.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|Até o Bimestre
(d)
1.629.913.358,42
1.194.934.108,07
424.710.348,93
0,00
10.268.901,42
1.171.433.673,52

0,00
INDICADORES DO F
DESPESAS
EMPENHADAS|(j)
VALOR EXIGIDO|1.215.314.119,65
0,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊN
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)|12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2|15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO