DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 29 de s
20
R$ 1,00
% NÃO APLICADO
(r)
8,93|etembro de 2023
(w)
(x)
78.120.515,18
38.395.654,32
39.724.860,86
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR APLICADO
ATÉ O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE QUE
INTEGRARÁ O LIMITE
CONSTITUCIONAL|PODER EXECUTIVO - S
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|EÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---| |
(q)

VALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO|(v)
0,00
0,00
0,00
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
759.950.523,84
0,00
195.466.036,71
230.348.385,01
0,00
43.291.248,52
0,00
0,00
280.886.553,14
0,00
9.958.300,46
CETO FUNDEB)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)

2.386.869.138,67
0,00
0,00
0,00
1.153.907.812,91
1.189.670.077,24
0,00
43.291.248,52
CURSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MDE
-AGOSTO
(p)
156.329.936,51
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE|(u)
100.067.938,77
53.111.083,98
46.956.854,79

VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
784.427.236,35
0,00
199.639.988,01
240.911.540,97
0,00
47.312.958,66
0,00
0,00
284.846.336,02
0,00
11.716.412,69
EITA DE IMPOSTOS (EX|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
2.479.841.030,21
0,00
0,00
0,00
1.201.568.374,18
1.230.959.697,37
0,00
47.312.958,66
E IMPOSTOS E COM RE| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
023/BIMESTRE JULHO
(o)
156.329.936,51
ALOR NÃO APLICADO|(t)
78.120.515,18
38.395.654,32
39.724.860,86
ALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
879.107.655,57
0,00
222.675.462,64
275.816.454,07
0,00
51.043.438,89
40.430,60
0,00
317.748.473,68
0,00
11.783.395,69
USTEADAS COM REC|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
2.609.088.952,76
0,00
0,00
0,00
1.262.909.401,31
1.295.136.112,56
0,00
51.043.438,89
DAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
CIA: JANEIRO A AGOSTO 2
(n)
175.089.579,12
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
V|(s)
268.706.632,30
195.690.056,29
73.016.576,01
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
V|(c)
1.140.896.368,63
0,00
250.797.063,10
368.690.747,74
0,00
82.992.263,04
42.430,60
0,00
422.984.251,88
0,00
15.389.612,27
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA|(c)
3.861.233.386,31
0,00
0,00
0,00
1.971.045.791,49
1.807.195.331,78
0,00
82.992.263,04
ENSINO – MDE - CUSTEA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊN
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3|18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)|20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO