DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| POD
R$ 1,00
VALOR
784.427.236,35
2.220.234.989,89
0,00
38.395.654,32
0,00
0,00
3.043.057.880,56|ER EXECUTIVO
LICADO
% APLICADO

(ab)
3.043.057.880,56
25,70|- SEÇÃO I
Manaus, sexta-f
(af)
2.758,85
0,00
0,00
2.758,85
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
25.850.280,95
25.728.869,70
0,00
121.411,25
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
653.936.034,18
105.519.876,02
50.609.445,92
58.920,54
37.882.682,96
220.665,92
16.748.160,68
1.342.927,58
0,00
0,00
547.073.230,58|eira, 29 de setembro de 2023 21
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
671.201.176,35
0,00
148.260.199,35
96.059.583,02
75.584.262,70
836.386,22
2.626.909,16
0,00
347.833.835,90
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---| |NTO DO ENSINO - MDE
AGOSTO
O ENSINO = (L29.1(af)|VALOR AP
(aa)|(ae)
381.279.894,97
114.476.936,34
218.521.036,63
48.281.922,00
RP PAGOS|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
711.252.716,48
0,00
166.228.936,02
99.044.459,30
78.707.760,93
1.047.064,46
2.912.023,84
0,00
363.312.471,93| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
2023/BIMESTRE JULHO-
OSTOS4
OSTOS VINCULADOS A|IGIDO
2.959.899.258,29|(ad)
17.856.810,99
17.856.810,99
0,00
0,00
RP LIQUIDADOS
A CONTROLE
ÃO
ADA
958.785.000,00
248.208.000,00
72.625.000,00
114.000,00
42.116.000,00
2.343.000,00
131.010.000,00
23.885.000,00
0,00
0,00
686.692.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
813.888.126,54
0,00
191.366.574,29
141.474.111,90
94.433.480,93
1.117.983,21
3.379.267,52
0,00
382.116.708,69| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
CIA: JANEIRO A AGOSTO
O CONSTITUCIONAL
18.1(x))
A DE RECURSOS DE IMP
RA DE RECURSOS DE IMP|VALOR EX
(z)|(ac)
407.132.934,77
140.205.806,04
218.521.036,63
48.406.092,10
SALDO INICIAL
RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ
(a)|(c)
1.403.793.812,01
0,00
276.378.990,79
182.906.103,28
196.650.063,27
2.412.803,93
6.401.953,42
1.000,00
739.042.897,32

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊN
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = (L
25 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
+ L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 + 24 - 25 - 26)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO