DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
26
R$ 1,00
e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
0
0,00
0,00
0,00
0
75,65
1.362.877.103,99
73,40
2
63,03
243.008.479,61
60,61
9
34,01
820.156,49
33,89
6
18,34
4.133.427,74
17,29
0
0,00
0,00
0,00
2
62,70
1.158.372.621,53
60,17
9
68,17
2.769.211.789,36
65,79
em substituição
Alana Barbosa Valério Tomaz
Secretária de Estado da Fazenda,
essados.
(documento assinado digitalmente)
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
S LIQUIDADAS|PODER EXECU
R$ 1,00
SALDO FINAL
(acumulado até o bimestre)
-
-
-
-
-
-
351.871.953,90
22.129.029,78
-
329.742.924,12
-|TIVO -
2029
2030
2031
2032|SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO E
513.925.472,91
555.039.510,74
599.442.671,60
647.398.085,33
355.703.831,01
384.160.137,49
414.892.948,49
448.084.384,37
158.221.641,90
170.879.373,25
184.549.723,11
199.313.700,96
513.925.472,91
555.039.510,74
599.442.671,60
647.398.085,33
17.359.055.358,92
17.397.083.127,69
17.435.194.202,33
17.473.388.765,33
513.925.472,91
555.039.510,74
599.442.671,60
647.398.085,33
2,96 3,19 3,44 3,71|STADO DO|AMAZONAS
Secretária de Estado da Fazenda,
(documento assinado digitalmente)
em substituição
Alana Barbosa Valério Tomaz| |---|---|---|---|---|---| |ÚDE
Até o bimestre (
0,0
1.404.653.172,5
252.704.255,5
822.994,4
4.384.885,1
0,0
1.207.114.643,2
2.869.679.950,8
rocessados e não proc
DESPESA||2028|475.856.919,36
329.355.399,08
146.501.520,28
475.856.919,36
17.321.110.713,92
475.856.919,36
2,75||| |ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
10.761.000,00
0,00
0,00
0,00
1.273.733.000,00
1.856.756.249,54
1.645.704.283,69
88,63
138.891.000,00
400.941.295,67
323.065.525,01
80,58
234.000,00
2.420.057,78
913.122,76
37,73
16.497.000,00
23.912.014,07
5.457.604,89
22,82
0,00
0,00
0,00
0,00
1.649.728.000,00
1.925.265.563,34
1.272.462.394,29
66,09
3.089.844.000,00
4.209.295.180,40
3.247.602.930,64
77,15
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
s a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar p
(documento assinado digitalmente)
Secretaria de Estado da Fazenda
023 15:32
o último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS|ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
-
-
-
-
-
-
211.015.101,12
17.432.666,74
-
193.582.434,38
-|EXERCÍCIO
CORRENTE
2023
2024
2025
2026
2027|59.001.474,08
348.166.608,24
377.750.564,70
407.970.609,88
440.608.258,67
2.333.288,96
241.383.210,97
261.452.934,55
282.369.169,31
304.958.702,86
56.668.185,12
106.783.397,27
116.297.630,16
125.601.440,57
135.649.555,81
59.001.474,08
348.166.608,24
377.750.564,70
407.970.609,88
440.608.258,67
17.132.628.000,00
17.170.159.743,67
17.207.773.706,58
17.245.470.068,85
17.283.249.011,00
59.001.474,08
348.166.608,24
377.750.564,70
407.970.609,88
440.608.258,67
0,34 2,03 2,20 2,37 2,55|67/2015 - Central de Material Esterelizado - CME são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
édia geométrica da taxa de crescimento do PIB constante do Manual para Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP) a partir de 12/12/2019.
da até o momento.|(documento assinado digitalmente)
Secretaria de Estado da Fazenda
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Chefe do Departamento de
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos resto
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 26/09/2
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. N
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE|TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP|EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR|DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 +
82.221.209,16
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
28.432.075,39
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
53.789.133,77
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
82.221.209,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
22.412.466.141,44
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
82.221.209,16
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
0,37|
Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 0
2) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes, foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a m
3) Na coluna "Exercício Corrente" (EC) nos valores das despesas do Ente Federado, foram considerados os valores da Contraprestação Liquida
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 28/09/2023 08:28|(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Chefe do Departamento de|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO