DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
| Manaus, sexta-fe 28 R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS b |
ira, 29 de setembro de 2023 () 14.175.925,25 384.726,46 362.539,88 22.186,58 0,00 0,00 0,00 13.791.198,79 0,00 81.259,56 72.853,77 3.714,24 4.690,75 0,80 14.094.665,69 |
ADA | P | ODER EX | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) Ago/2023 |
(a) 927.007.073,29 10.440.745.682,87 631.686.101,73 7.523.361.736,89 567.952.795,50 6.729.164.129,48 63.733.306,23 794.197.607,41 269.286.490,11 2.420.669.920,76 228.848.315,32 1.909.125.064,56 40.438.174,79 511.544.856,20 26.034.481,45 496.714.025,22 0,00 0,00 138.378.244,83 954.299.142,31 38.944.459,72 53.327.485,35 32.441.197,20 168.071.758,11 0,00 1.945.146,67 66.992.587,91 730.954.752,18 788.628.828,46 9.486.446.540,56 |
% SOBRE A RCL AJUST | - | - | - | 42,16 - |
49,00 | 44,10 46,55 |
ado digitalmente) randa Lima tado do Amazonas |
| Jul/2023 | 588.398.902,89 561.477.150,54 509.898.359,41 51.578.791,13 1.068.360,10 358.039,99 710.320,11 25.853.392,25 0,00 13.299.705,71 519.509,87 12.221.935,08 0,00 558.260,76 575.099.197,18 |
excluídos. | (documento assin Wilson Mi overnador do Es |
||||||
| Jun/2023 | 875.846.005,47 642.200.763,64 573.867.593,84 68.333.169,80 208.474.963,23 168.234.110,58 40.240.852,65 25.170.278,60 0,00 111.871.457,64 8.358.526,57 40.603.578,85 0,00 62.909.352,22 763.974.547,83 |
celamento podem ser | G |
||||||
| Mai/2023 | 1.285.119.592,34 782.338.052,08 710.482.563,54 71.855.488,54 461.066.707,28 357.514.474,83 103.552.232,45 41.714.832,98 0,00 141.011.570,53 475.523,55 13.392.908,05 0,00 127.143.138,93 1.144.108.021,81 |
omente no caso de can | |||||||
| Abr/2023 XECUTADAS 12 Meses) |
584.329.638,29 554.582.817,64 504.614.459,35 49.968.358,29 745.672,86 55.688,56 689.984,30 29.001.147,79 0,00 15.693.841,73 476.570,51 15.036.580,42 0,00 180.690,80 568.635.796,56 |
VALOR | 22.595.663.446,21 | 30.258.436,24 | 30.956.348,00 | 9.500.541.206,25 22.534.448.661,97 |
11.041.879.844,37 | 9.937.691.859,93 seu processamento, e s 10.489.785.852,15 |
|
| VO DESPESAS E (Últimos LIQUIDADAS Mar/2023 |
973.273.837,52 548.346.732,96 484.726.727,86 63.620.005,10 297.568.631,10 212.843.927,34 84.724.703,76 127.358.473,46 0,00 143.159.596,52 1.470.563,72 8.225.617,76 0,00 133.463.415,04 830.114.241,00 |
ntação. sofrem alteração pelo |
|||||||
| DO DO AMAZONAS - PODER EXECUTI TÓRIO DE GESTÃO FISCAL TIVO DA DESPESA COM PESSOAL FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL EIRO A AGOSTO DE 2023 Jan/2023 Fev/2023 |
596.436.313,09 842.956.675,94 548.202.029,44 540.978.043,86 497.331.026,36 472.912.940,12 50.871.003,08 68.065.103,74 797.959,69 296.141.978,88 53.636,19 251.413.765,22 744.323,50 44.728.213,66 47.436.323,96 5.836.653,20 0,00 0,00 2.907.530,22 54.713.399,45 507.681,55 551.687,11 2.320.488,21 5.643.030,68 0,00 0,00 79.360,46 48.518.681,66 593.528.782,87 788.243.276,49 |
o Auxílio-Alimentação e 33904602 - Vale Alime r informados nesse campo. Esses valores não |
documento assinado digitalmente) Jeibson dos Santos Justiniano Controlador-Geral do Estado |
||||||
| OVERNO DO ESTA RELA DEMONSTRA ORÇAMENTOS JAN Dez/2022 |
1.422.675.568,14 1.064.141.900,84 942.530.662,24 121.611.238,60 300.202.333,10 202.243.899,13 97.958.433,97 58.331.334,20 0,00 122.051.213,20 474.063,25 3.353.776,03 816.531,81 117.406.842,11 1.300.624.354,94 |
endemias (CF, art. | 33904601 - Indenizaçã nterior continuarão a se |
( |
|||||
| Nov/2022 G |
776.564.820,93 550.627.117,56 489.631.057,94 60.996.059,62 188.459.730,77 145.138.773,20 43.320.957,57 37.477.972,60 0,00 65.737.069,61 1.003.927,58 8.434.118,74 546.717,35 55.752.305,94 710.827.751,32 |
úde e de combate às | , naturezas de despesa ezembro do exercício a |
||||||
| Out/2022 | 794.797.844,16 550.361.468,20 489.446.099,01 60.915.369,19 198.593.210,35 187.354.932,39 11.238.277,96 45.843.165,61 0,00 69.043.298,02 235.950,40 7.888.086,80 362.190,81 60.557.070,01 725.754.546,14 |
s comunitários de sa | V - VI) | entação da Educação s inscritos em 31 de d |
|||||
| Set/2022 | 773.339.410,81 548.419.558,40 485.769.844,31 62.649.714,09 198.263.883,29 155.065.501,81 43.198.381,48 26.655.969,12 0,00 76.432.214,85 309.021,52 18.510.440,29 219.706,70 57.393.046,34 696.907.195,96 |
DO LIMITE LEGAL | ) | o vencimento dos agente |
M PESSOAL (VII) = (IV - | s despesas com auxílio alim 023 15:46 tos a pagar não processado |
|||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e a 198, §11) (VI) |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA CO DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) |
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) Nota: À partir de Abril/2023 foram incluidas na linha "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis", a FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 26/09/2 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de res |
em substituição (documento assinado digitalmente) Alana Barbosa Valério Tomaz Secretária de Estado da Fazenda, |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO