DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
30
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
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22.595.663.446,21
30.258.436,24
22.565.405.009,97
-
4.964.389.102,19
4.467.950.191,97
ORES
DOS DO EXERCÍCIO DE 2023|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
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Governador do Estado do Amazonas
DOS DO EXERCÍCIO DE 2023
(documento assinado digitalmente)
Wilson Miranda Lima| |---|---| |Até o 1º Quadrimestre
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22.664.769.860,64
2.828.851,00
22.661.941.009,64
-
4.985.627.022,12
4.487.064.319,91
AMAZONAS
O FISCAL
RAGARANTIAS DE VAL
URIDADE SOCIAL
DE 2023
SAL|Até o 1º Quadrimestre
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eral do Estado
SAL

ado digitalmente)
ntos Justiniano| |SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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-
22.412.466.141,44
635.690,07
22.411.830.451,37
-
4.930.602.699,30
4.437.542.429,37
VERNO DO ESTADO DO
RELATÓRIO DE GESTÃ
AS GARANTIAS E CONT
NTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A AGOSTO|SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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Controlador-G
lica - DECON, 26/09/2023 15:59
(documento assin
Jeibson dos Sa| |RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>
GO

DEMONSTRATIVO D
ORÇAME
GARANTIAS CONCEDIDAS|DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
MEDIDAS CORRETIVAS:
Nota: NADA CONSTA
(documento assinado digitalmente)
Alana Barbosa Valério Tomaz
Secretária de Estado da Fazenda,
em substituição
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Púb|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO