DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2023
| LRF,art. 48 - Anexo VI RECEITA C |
R$1,00 ORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
|---|---|
| Receita Corrente Líuida | 2259566344621 |
| q Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu |
lo dos Limites de Endividamento ..., 22.565.405.009,97 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálcu | lo dos Limites da Despesa com Pessoal 22.534.448.661,97 |
| DESPESA |
COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.500.541.206,25 42,16 |
| Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LR | F) - <%> 11.041.879.84437 4900 |
| , , Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da |
, , LRF) - <%> 10.489.785.852,15 46,55 |
| Limite de Alerta(inciso II do§1º do art. 59 d | a LRF)- <%> 9.937.691.859,93 44,10 |
| DÍVIDA | CONSOLIDADA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida Limite Definidopor Resolução do Senado Fed |
5.227.128.090,10 23,16 eral 45.130.810.019,94 200,00 |
| GARANTI | AS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Fed | eral 4.964.389.102,19 22,00 |
| OPERAÇÕ | ES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 1.549.180.00000 687 |
Limite Definido pelo Senado Federal para Ope |
, , rações de Crédito Externas e Internas 3.610.464.801,60 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Re | ceita 0,00 0,00 |
Limite Definidopelo Senado Federalpara Ope FONTE: Anexos de Gestão Fiscal, Departamento de |
rações de Créditopor Antecipação da Receita 1.579.578.350,70 7,00 Contabilidade Pública - DECON, 26/09/2023 16:17 |
| (documento as Alana Barbo |
sinado digitalmente) (documento assinado digitalmente) (documento assinado digitalmente) sa Valério Tomaz Jeibson dos Santos Justiniano Wilson Miranda Lima |
| Secretária de | Estado da Fazenda, Controlador-Geral do Estado Governador do Estado do Amazonas |
| em s | ubstituição |
| CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS | |
| CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL | |
| OCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONASCERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46. Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade. |
|
| CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS | |
| Certidão n.º: AM/2023/00003262 Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87 |
|
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR Validade: 21.12.2023 |
|
| Finalidade: OUTRAS | |
| Confirme a existência deste documento na página https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a seguir: CPF :114.807.422-87Controle :3648.6472.8041.9610 |
Protocolo 151853
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO