DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- 4 Manaus, sexta feira, 29 de setembro de 2023
| DETALHA | MENTO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração e Operacionalização do Sistema Prisional |
||||||||||
| 14.421.3260.2123 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 13.600.000,00 |
1.704.145 | 3390 | 0011 | 13.600.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 13.600.000,00 | 13.600.000,00 | |||||||
| 99000 RESERVA DE | CONTIN | GÊNCI | A |
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| FUNCIONAL | TIPO | GRP | DETALHA |
MENTO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇ | ÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Reserva de Contingência | ||||||||||
| 99.999.9999.2341 | A | 9 | 1.704.145 | 9999 | 0001 | 20.000,00 | 1.501.156 | 9999 | 0001 | 20.000,00 |
| A | 9 | 1.501.156 | 9999 | 0001 | 4.832,75 | 1.704.145 | 9999 | 0001 | 4.832,75 | |
| A | 9 | 1.500.100 | 9999 | 0001 | 1.000.000,00 | 1.500.150 | 9999 | 0001 | 1.000.000,00 | |
| A | 9 | 1.500.150 | 9999 | 0001 | 51.000,00 | 1.709.140 | 9999 | 0001 | 51.000,00 | |
| Reserva Técnica | ||||||||||
| 99.999.9999.2646 | A | 9 | 1.500.150 | 9999 | 0001 | 11.202,33 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 11.202,33 |
| A | 9 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 933.293,52 | 1.501.170 | 9999 | 0001 | 933.293,52 | |
| TOTAL (R | $) | 2.020.328,60 | 2.020.328,60 | |||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 186.148.504,42 | 186.148.504,42 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
R E S O L V E :I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) ;
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição , em Manaus, 29 de setembro de 2023.
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AMEXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 2.716.956 , 00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 03471, de 30/08/2023, no valor de R$ 226.413,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000307 / 2023 - 22 . Manaus, 25 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATASecretário Executivo
Protocolo 151579EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2023 a 07/11/2024; VALOR TOTAL: R$ 39.169 , 92 (trinta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 0003559 / 2023 de 12/09/2023, no valor de R$ 3.133 , 46 (três mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002056 / 2023 - 10. Manaus, 27 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATASecretário Executivo
Protocolo 151580EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa H. ALMEIDA JORGE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 14/09/2023 a 14/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 288.000 , 00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 03540 de 06/09/2023, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008147 / 2023 - 60. Manaus, 27 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATASecretário Executivo
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Protocolo 151583Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
ANEXO I 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO| DETALHAMENT | O | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | |||||||
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas |
|||||||||
| 28.846.0003.0002 | E | 1 | 1.501.100 | 3191 | 0001 | 1.000.000,00 | 3190 | 0001 | 1.000.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | ||||||
| Pr | otocolo 151755 |
EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA .; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 27/08/2023 a 26/08/2024; b) Inclusão da Cláusula Vigésima Quarta - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual; c) Reajuste do valor em 3,935830 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho de 2022 a maio de 2023, alterando a cláusula NONA: DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS e a tabela constante no Parágrafo Único do Contrato Primitivo, a contar de 27/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 6.811 , 80 (seis mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 1.500.1000; (dezoito reais e dezenove centavos), ficando o restante a ser empenhado N.E nº. 03260 de 25/08/2023, no valor de R$ 18 , 19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO