DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 5

posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007780 / 2023 - 30. Manaus, 27 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA EIRELI ; OBJETO: O acréscimo de 25% sobre o valor contratual a contar de 01/09/2023, para atender os eventos do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 38.425,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 2.600.2310; Nota de Empenho: nº 03996, no valor de R$ 38.425,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013990 / 2023 - 68 . Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S / S LTDA .; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/09/2023 a 17/09/2024. b) Alterar pelo reajuste de 3,161500 % referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Julho de 2022 a Junho de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 19/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 15.963.672 , 06 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 3917 de 19/09/2023, no valor de R$ 56.615 , 04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000922 / 2023 - 39. Manaus, 28 de setembro de 2023.

setenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904013; Fonte: 1.500.1210; NE nº 03539 de 06/09/2023, no valor de R$ 453,52 (quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000614 / 2023 - 03. Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANGIOFISIO LTDA - ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/09/2023 a 22/09/2024; VALOR TOTAL: R$ R$ 9.373.740 , 00 (nove milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 03982 de 20/09/2023, no valor de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009229 / 2023 - 21. Manaus, 29 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.033873/2023-10/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Viviane Maria Sampaio Matos , Agente Administrativo, matrícula 235.938-3 A, no período de 05/09/2023 a 04/09/2025, lotada na Assessoria Jurídica. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA .; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2023 a 13/09/2024. b) Acréscimo de aproximadamente 24,50%, sobre o valor do Contrato Primitivo a contar de 14/09/2023.; VALOR TOTAL: R$ 153.027 , 93 (cento e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0003570 de 13/09/2023, no valor de R$ 3.394 , 86 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009232 / 2023 - 45 e nº 01.01.017101.017526 / 2023 - 40. Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2023 a 07/09/2024; b) Reajuste do valor em 5,470650 %, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado de março de 2022 a fevereiro de 2023, a Cláusula Décima - Do Preço dos Serviços do Contrato Primitivo, a contar de 08/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 9.070 , 40 (nove mil,

Protocolo 151574

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.029515/2023-03-SES/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor RENATO SERGIO MAIA JATI , matrícula nº 246.400-4 A, Motorista, lotado na Policlínica Codajás, a contar de 01 / 10 / 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 151771

Referente à Resolução CIB/AM nº 304/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). ONDE SE LÊ:

Dispõe [...] Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL [..]; CONSIDERANDO [...] Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL [..];; RESOLVE: [...] Reabilitação FÍSICA/MOTORA e VISUAL [..];

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO