DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

do Teatro Amazonas, Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA e Central Técnica de Produção - CTP. Valor Global: R$ 10.794,16 (dez mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000714 de 19.09.2023, no valor de R$1.488,85 (mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 15.09.2023 a 13.01.2024. Manaus, 25.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151564

ESPÉCIE: 1ºTA ao CV nº 04/2023-SEC. Data: 18.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio Nº 04/2023-SEC-Apoio Financeiro para a realização do Festival de Lendas “FESTLENDAS 2023”, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2023, no município de Novo Aripuanã/AM. Prazo: 21.10.2023 a 21.11.2023. Manaus, 25.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151565

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$8.733,39 ( OITO MIL , SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 29 de Setembro de 2023

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do PROCESSO Nº 01.01.022101.028879/2 023-06(SIGED), datado de 11/09/2023;

I - CONCEDER à servidora efetiva ANA MARIA AGRA PEREIRA , Assistente Técnico, matrícula n.º 114.955-5E, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01/11/2023 à 31/01/2024, referente ao quinquênio 09/05/2009 à 08/05/2014.

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: TF nº 55/2023-SEC. Data: 22.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a ASSOCIACAO CINEMATOGRAFICA FOGO CONSUMIDOR PRODUCOES FILMES/ACFCPF. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 027/2023 do Dep. Carlinhos Bessa, para contratação de equipe técnica da área do audiovisual, em produções de oficinas de cinema, destinado a comunidade ribeirinha de Nogueira, entre os meses de outubro de 2023 a abril de 2024, em Tefé/AM. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0006; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2023NE0000727, emitida em 22.09.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Luziene Pinheiro Passos, (Mat: 224.689-9A). Prazo: 22.09.2023 a 22.04.2024. Manaus, 27.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:

Protocolo 151758

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO