DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 9
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 151768 PORTARIA Nº 0183/2023-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:
| I-DI | SPENSARa servidora da gratifcação, con | forme abaixo: | |
|---|---|---|---|
| Ord. | Servidor(a) | Gratifcação | A contar de |
| 01 | TATIANE PILLAR MESSIAS COLARES | GAC | 28/09/2023 |
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 151770 PORTARIA Nº 120/2023-GSE/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, constante no Ofício nº 598/2023-GDP/CETAM; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM no valor total de R$ 196.224,00 referente ao Curso de Delegado de Polícia Civil - PCAM, de acordo com a programação abaixo especificada e a Nota de Crédito 2023NC0000006.
| Função | Sub- função |
Programa |
Ação Localizador |
Natureza de Despesa |
Fonte de Recurso | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | 128 | 3264 | 2121.0001 | 339047 | 1.500.160.0.0000.0000 | 31.626,00 |
| 06 | 128 | 3264 | 2121.0001 | 339036 | 1.500.160.0.0000.0000 | 158.130,00 |
II - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 29 de setembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 151785 PORTARIA Nº 122/2023-GSE/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, constante no Ofício nº 598/2023-GDP/CETAM; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM no valor total de R$ 184.464,00, referente ao Curso de Perito de Polícia Civil - PCAM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito 2023NC0000008.
| Função | Sub- função |
Programa | Ação Localizador |
Natureza de Despesa |
Fonte de Recurso | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | 128 | 3264 | 2121.0001 | 339047 | 1.500.160.0.0000.0000 | 30.744,00 |
| 06 | 128 | 3264 | 2121.0001 | 339036 | 1.500.160.0.0000.0000 | 153.720,00 |
II - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 29 de setembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 151788
| Função | Sub- função |
Programa | Ação Localizador |
Natureza de Despesa |
Fonte de Recurso | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06 | 128 | 3264 | 2121.0001 | 339047 | 1.500.160.0.0000.0000 | 32.704,00 |
| 06 | 128 | 3264 | 2121.0001 | 339036 | 1.500.160.0.0000.0000 | 163.520,00 |
II - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 29 de setembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 151783 PORTARIA Nº 121/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, constante no Ofício nº 598/2023-GDP/CETAM;
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM no valor total de R$ 189.756,00, referente ao Curso de Escrivão de Polícia Civil - PCAM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito 2023NC0000007.
EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TVLAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA; OBJETO : dilatação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, de 26.09.2023 para 26.10.2023.; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, de 26.09.2023 a 27.06.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1.º, V, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 26 de setembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 151793 EXTRATOESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão de 04 (quatro) veículos, bem como a inclusão de 04 (quatro) motocicletas ao Contrato primitivo, relativo à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencente à frota orgânica desta Secretaria de Estado de Segurança Pública; VIGÊNCIA : A vigência deste Aditamento será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, a contar de 19.09.2023 a 26.05.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º, Lei n.º 8666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 15 de Setembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 151803
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO