DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

geográficas: 03°02’14,67”S e 58°34’17,31”W, Município de Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 2 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 624.106,70 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 29 de setembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 234/2023, que autoriza a realização dos serviços Pavimentação e Melhoria do Ramal das Pedras (Secundário), localizado no km 02 da BR-174 no município de Manaus -AM, localizado nas Proximidades da segunda etapa do ramal Claudio Mesquita, km 02 da BR-174, nas coordenadas geográficas: PI: 2°55’59,185”S/ 60°05’35,441”W PF: 2°55’53,371”S/ 60°05’39,001”W, Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 29/09/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o Município de Careiro/AM. Objeto: Cessão de uso de 1 (um) terminal flutuante, para embarque e desembarque de passageiros e cargas, a ser instalado na Comunidade Purupuru. Vigência: 05 (cinco) anos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005299/2023-39-SEINFRA. Manaus, 29 de setembro de 2023.

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 125 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III,LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III,MARCOS ROGÉRIO DA SILVA-Policial Penal e CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA. Trecho:Manaus(AM)-Parintins(AM)-Manaus(AM). Período: 03/10 a 05/10/2023. Objetivo:COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADOS NO TRECHO MANAUS(AM)-PARINTINS(AM)-MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus-AM, 28 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 151733

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 232/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Comunidade São José do Rio Urubu, nas coordenadas

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.207,08 (HUM MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 29 de Setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO