DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 19

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 01.03.011206.000888/2023-19 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 346/2023 - CSC, para aquisição pelo menor preço por item, de materiais de consumo (Filme e Fita), para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, tudo em consonância com a Lei nº 14.133/2021.

II - ADJUDICAR a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.528.655/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, no valor de R$ 248.675 , 00 (duzentos e quarenta e oito mil , seiscentos e setenta e cinco reais) .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2023.

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Protocolo 151712

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2023-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações, informa que o Gestor de Negócios THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY , Matrícula nº 249.757-3B estará afastado de suas funções no período de 16 a 30.10.2023 , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Negócios, conforme a subseção II, Art. 30, página 10;

I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Matrícula nº 263.180-6A, para responder como Gestor de Negócios , em exercício , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus, no período de 16 a 30.10.2023 ;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2023.

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Protocolo 151776

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 06/09/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 13/09/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

O Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022-DETRAN/ AM, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/09/2023, as fls. 22 - Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO