DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 26 de setembro de 2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

MEMORANDO nº 735/2023-DPM/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 974 / 2023 - GDG / PC que trata da Lotação e Designação do servidor, IPC, DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, que foi publicada no D.O.E n° 35.056. de 28.08.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24; ONDE SE LÊ: [ ... ] Proc. 01.01.022102.011020/2023-5 ; LEIA-SE: [ ... ] MEMORANDO nº 735 / 2023 - DPM / PCAM . Manaus, 28.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.018070/2023-66. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC, Mat. nº 153.933-7 C, NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, IPC., Mat. nº 171.425-2 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Canutama/AM, via fluvial, pelo período de 06.10.2023 a 28.10.2023. Manaus, 28.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 151575

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - FRANCIRLEY DE CASTRO LIMA - ST / SUBCMT DO 1º PDBM; II - Manutenção do Posto de Rio Preto da Eva; III - 33903989; IV - 2023; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 25 de setembro de 2023.

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - FRANCIRLEY DE CASTRO LIMA - ST / SUBCMT DO 1º PDBM; II - Manutenção do Posto de Rio Preto da Eva; III - 33903089; IV - 2023; V - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 25 de setembro de 2023.

Ordenador de Despesas

Espécie: Contrato nº 002/2023-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 01.362.266/0001-47; Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos rodoviários tipo caminhão tanque (carro pipa) com motorista para atender as necessidades do CBMAM; Vigência: 22/09/2023 a 22/11/2023; Valor Global: R$ 276.490,00 e Valor Mensal: R$ 138.245,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903938, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000020, em 20 de setembro de 2023, no valor de R$ 276.490,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.002115/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE,

ESPÉCIE : Extrato Nº 034/2023 do Contrato n.º 010/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ , CNPJ: 40.754.393/0001-43. Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTÍFICE DE SERVIÇOS GERAIS. Valor Global : R$ 17.555,68. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte : 160, ND: 33903701. 2023NE0000554 de 26/09/2023. Vigência : 09/2023 a 01/2024, Assinatura: 28/09/2023. Manaus, 29 de setembro de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 082 / 2023 - GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE . Manaus 28 de setembro de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

RESENHA DA RESOLUÇÃO Nº 001 / 2023 - FEPDEC. DELIBERAR sobre a solicitação de recurso financeiro, solicitado pelo Ofício nº 001/2023/ FUMPDEC. Data da Assinatura: 29/09/2023. Partes: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, CNPJ: 45.811.649/0001-20 e Fundo Municipal da Defesa Civil de Juruá-FUMPDEC/JURUÁ CNPJ: 50.078.556/0001-79. Responsáveis: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF: 583.429.902-49 e Alex de Souza Serrão, CPF: 841.616.122-49. Objeto: Aquisição de cesta básica, colchão, rede, telha de alumínio, prego, pincha, borracha, madeira e gás GLP, que serão destinados no atendimento de 388 famílias atingidas pelo desastre natural classificado como (Tempestade local/Convectiva-Vendaval, COBRADE 1.3.2.1.5), formalizado pelo Decreto de Situação de Emergência Municipal nº 020/2023 publicado no DOM nº 3446/2023 de 13/09/2023 e Decreto Estadual de Homologação nº 48.139, publicado no DOE nº 35.072 de 21/09/2023. CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 27 de setembro de 2023, às 14:00h, na sala situação, o Conselho de Administração do FEPDEC, aprovou por unanimidade o Plano de Trabalho nº 001/2023-FUMPDEC/JURUÁ, conforme Ata de Reunião nº 009/2023 do FEPDEC. RESOLVE: Autorizar o repasse financeiro na modalidade Transferência Fundo a Fundo conforme processo SIGED 01.01.022704.000011/2023-52. Valor do Repasse: R$: 999.980,00. PT: 06.182.3264.2193.0006. ND: 3341.41.33. FR: 118. Vigência: 180 dias. Prazo de Execução: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO FEPDEC , Manaus 29 de setembro 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 151781

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 14.133/2021, nº 10.520/2002 e no Decreto Estadual nº 24.818/2005;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 346/2023-CSC apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO