DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 17

2.2) PE n ° 408/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Sangue (Aparelho de Ultrassom, Desfibrilador/Cardioversor e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.3) PE n ° 409/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Sangue (Balança Antropométrica Digital, Oxímetro de Pulso e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.4) PE n ° 410/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Peptona Bacteriológica, AGAR e outros), para Gerência de C.Q. de Produtos e Serviços - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto FVS/ RCP.

2.5) PE n ° 411/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços e Fornecimento de Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD, SOB DEMANDA, para Formação de Ata de Registro de Preços, para o Programa Educacional de Ciências, Contemplando Equipamentos, Materiais, Recursos Audiovisuais, Kits Didáticos e Ferramentas Tecnológicas, Incluindo: Implantação, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção para o Ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC. 2.6) PE n ° 412/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Meio Tioglicolato Fluido, Agar, Suplemento e Outros), para Gerência de Microbiologia e Gerência de Produtos e Serviços - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.

2.7) PE n ° 413/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Cepa para Controle de Qualidade), para Gerência de Microbiologia de C.Q. de Produtos e Serviços - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.

2.8) PE n ° 414/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos de Armazenamento e Processamento de Dados, para atender as necessidades da Assessoria Técnica da Controladoria-Geral do Estado - CGE/AM.

• 2.9) PE n ° 415/2023-CSC: Aquisição de Rádio Transceptor para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

2.10) PE n ° 416/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Validação, Emissão e Gravação de Certificados Digitais, Tipo A3, pessoas Física, Mídia Criptografia TOKEN, Segundo as Normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

3.1) PE n ° 417/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos de Alta Complexidade em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva, Aguda, Móvel, Implante de Cateter e Emissão de Pareceres, para atendimento de Paciente Internados nas Clínicas Médicas e Cirúrgicas e Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

• 4.1) PE n ° 391/2023-CSC: Aquisição de Cadeiras de Rodas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 363 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Convocação para Nova Sessão Pública

• 1) PE n ° 335 / 2023 - CSC , dia 02/10/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 368 / 2023 - CSC , dia 02/10/2023 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. Resultado do Julgamento da Proposta de Preços Concorrência Nº 011/2023-CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151651

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa S. A. de A. Magalhães Ltda, representado pelo Sr. Serafim Alberto de Almeida Magalhães, Representante da Empresa;

OBJETO: Prestação de serviços de agente de portaria nos turnos diurno e noturno, por 12(doze) meses, à contar de 25/09/2023 a 25/09/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.007225/2023-48-CSC; VALOR MENSAL: R$ 17.499,37 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos);

VALOR GLOBAL: R$ 209.992,44 (Duzentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33903701, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1500121000000000 e Nota de Empenho 2023NE0000252.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151658

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$29.286,47 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 29 de Setembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151664

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO