DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento n.º 14/2023 - SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF: 309.938.812-20, Coordenador, Matricula: 011791 , para exercer a função de fiscal do Fomento n.º 14/2023-SEPROR, firmado com a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Iranduba - ASPEPI.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento n.º 08/2023 - SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Luiz Antônio da Silva , CPF: 160.521.884-72, Engenheiro Agrônomo, Matricula: 050.338 - 06 , para exercer a função de fiscal do Fomento n.° 08/2023-SEPROR, firmado com a Associação Indígena de Produtores Rurais El Shaday - AIPRES.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio n.º 13/2023- SEPROR;

do Fomento n.° 15/2023-SEPROR, firmado com a Associação Instituto Sumaúma - Assis.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa

n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento nº 13/2023 - SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Hudson Santos Silva, CPF : 657.052.892 - 00 , Assistente técnico-ATEC III, Matricula: 2267110A , para exercer a função de fiscal do Fomento n.° 13/2023-SEPROR, firmado com a

Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas Castanheira-ADESAC

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 649.291,77 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

I - DESIGNAR a servidora Cristina Zulma Escate Lay, CPF nº:

513.750.362-20, Engenheira Florestal, Matricula: 6060 , para exercer a função de fiscal do Convênio n.° 13/2023-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento nº 15/2023 - SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Márcio Lima de Abreu, CPF: 809.190.902-06, Gerente AD2, Matricula: 201.778 - 4C , para exercer a função de fiscal

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 015/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Realizar a Análise de Cadastros Ambientais Rurais - CAR do Estado do Amazonas Inseridos na Base de dados da Plataforma - SICAR - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 2.1) PE n ° 407/2023-CSC: Aquisição de Insumos (Solução Padrão PH 4, Sulfanilamida e Outros), para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO