DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 15

Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 1.150.160.

Secretário de Estado de Produção Rural

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001486 no valor de R200.802 , 50 (duzentos mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0003 Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 1.150.1600.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal De Santa Izabel do Rio Negro.

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento à emenda parlamentar estadual de autoria do deputado estadual Belarmino Lins N.º 076/2023 nos termos do Plano de Trabalho SISCONV n.º 004571 que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ R$ 250.000,00 (duzentos

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001514 no valor de R$ R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.009 Natureza de Despesa: 44404250. Fonte: 1.150.160.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022 - SEPROR DATA DE ASSINATURA : 19/08/2023

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento nº 12/2023 - SEPROR; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macedo Junior, CPF nº: 705.882.592-72, Engenheiro Agrônomo, Matricula: 012.775-2D, e-mail: [email protected] para exercer a função de fiscal do Fomento n.º 12/2023-SEPROR, firmado com a Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS;

II - SUPLENTE Nome: Sammya Agra D´Angelo, CPF nº 385.143.622-91, Cargo: Coordenadora, Matrícula: 5603, e-mail: [email protected]; lll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARTES : SEPROR e M E T IND. COM. E SERV. GRÁFICOS LTDA

OBJETO : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato de empresa especializada em serviços gráficos, a contar da data de sua assinatura.

VALOR GLOBAL : R$ 1.928.387,37 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA : início em 19/08/2023 a 18/08/2024

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 01.01.018101.003793/2022-12-SIGED e 01.01.018101.004774/2023-94-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus/AM, 29 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas Justificadas com Atestado, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO do Termo de Fomento n.º 15/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Instituto Sumaúma - ASSIS.

OBJETO: A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas e veiculo a cargo de carga para atendimento de localidades da zona rural do município de Manacapuru, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 019/2023 proposta pela Excelentíssima Sra. Deputada Alessandra Campêlo da Silva, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004581, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 110.000 , 00 (cento e dez mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001515 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 1.150.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas Castanheira - ADESAC.

OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 89/2023 proposta pela Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual João Luiz, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004650, que

VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 200.802 , 50 (duzentos mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) ao PARCEIRO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO