DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

digital 4G ou 3G, mediante a disponibilização de acessos móveis com cobertura para roaming nacional, com franquia de 5GB de dados mensais, disponibilizando na modalidade de comodato aparelhos móvel celular e serviço de telefonia móvel comutada na modalidade Longa Distância Nacional, período de vigência que compreende 11/02/2023 a 11/02/2024, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 051 / 2023 , para atendimento das necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. DATA DA ASSINATURA 26/09/2023 ; PROCESSO nº 016471/2023-91/IPAAM; As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrá, à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2087.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903992, emitida pelo Contratante em 11/09/2023, Nota de Empenho N° 2023NE0000982, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo R$ 42.376,50 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), com o valor empenhado de R$4.708,52 (quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), condizente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. E o restante no próximo exercício. publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO , 1ª Classe , Referência E , em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora IVANETE THIOTA ANDION , matrícula nº 050.960-4 B, a contar de 20 / 09 / 2023 conforme Portaria nº 2275/2023, publicada no DOE de 20 de setembro de 2023.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 185/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM E FABITECK SANEAMENTO LIMITADA; O presente Termo Aditivo tem como objeto Supressão de 16,6666% ao Contrato nº 011/2022, em conformidade com o Decreto Estadual n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA, referente à prestação de serviços de esgotamento de fossa, sumidouro, e ETE, tendo como unidade a carrada de 8.000 litros, pelo período que compreende 01/06/2023 à 01/06/2024, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 057/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; PROCESSO Nº 016710/2023-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903916, emitida pelo Contratante em 20/09/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001030, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 6.286,00 (seis mil, duzentos e oitenta e seis reais), com o valor empenhado de R$1.257,20 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), condizente ao mês de setembro/2023

Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 184/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2021. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM E A EMPRESA CLARO S/A. NA FORMA ABAIXO: O presente Termo Aditivo tem como objeto Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) em conformidade do Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a empresa CLARO S/A., referente a prestação de serviços de telefonia fixo móvel, com tecnologia

EXTRATO N. º 183/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM E OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto Supressão de 24,3761% ao Contrato nº 005/2023, em conformidade com o Decreto Estadual n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, referente à prestação de serviços em confecção de carimbos e chaves com fornecimento necessário para a execução do serviço, pelo período que compreende 02/03/2023 à 02/03/2024, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 053/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; PROCESSO Nº. 16446/2023-08-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903968, emitida pelo Contratante em 11/09/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000984, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais), com o valor total empenhado de R$846,68 (oitocentos e quarenta e seis reais, sessenta e oito centavos), condizente aos meses de setembro a dezembro/2023. E o restante no próximo exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO