DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2023. VANDERLEI ALVINOManaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 23
Diretor-Presidente do IDAM
ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS
DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
20.122.0001.2003 A 1 1.501.160 3191 0001 2.000.000,00 3190 0001 2.000.000,00
TOTAL (R$) 2.000.000,00 2.000.000,00
Protocolo 151762
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 393/2023 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor GLAUCIO AGUIAR BESSA , Matrícula 255.710-0 D, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 151645
ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALO | R(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 20.122.0001.2001 | A | 3 | 1.501.160 | 3391 | 0001 | 20.070,39 | 3390 | 0001 20.070,39 |
|
| A | 3 | 1.501.160 | 3391 | 0001 | 34.428,00 | 3390 | 0001 34.428,00 |
||
| TOTAL (R | $) | 54.498,39 | 54.498,39 | ||||||
| Protocolo 151663 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$116.960,74 (CENTO E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS , em Manaus, 29 de Setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro.B 1 1 1 2 1 47 4 > jetos Especiais-UGPE
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 394/2023 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor GLAUCIO AGUIAR BESSA, Matrícula 255.710-0 D, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 151659
PORTARIA Nº 396/2023 - ADAF/AMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$54.498,39 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | ||||||||
| 15.122.0001.2001 | A | 3 | 1.501.160 | 3391 | 0001 | 20.030,60 | 3390 | 0001 19.328,60 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 702,00 |
||||
| Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais |
||||||||
| 17.512.3300.1547 | P | 4 | 1.501.170 | 4440 | 0011 | 96.930,14 | 4490 | 0011 96.930,14 |
| TOTAL (R$ | ) | 116.960,74 | 116.960,74 | |||||
| Protocolo 151631 |
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. OBJETO: Atualização do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 008/2023 - UGPE, sem reflexo financeiro, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Notas de Empenho nº 2023NE0000498, emitida em 21/09/2023, no valor de R$ 23.343,02 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510 3.002815/2023-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 220/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 151808
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO