DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 33

de janeiro de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 129496/2019, ALDERLANE BERNARDES DA COSTA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4° Classe - Referência D, matrícula 160.492-9- A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor R$ 2.721,56 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.721,56 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151731

PORTARIA Nº. 2273 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.2.00819EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RITA DE CASSIA RODRIGUES CAMPOS, no cargo de Auxiliar de Patologia Clínica - Classe “A” - Referência 3, matrícula nº. 173.445-8-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.321,01 (mil, trezentos e vinte e um reais e um centavo) mensais. Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151734

PORTARIA Nº. 2213 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2017.3.03849, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 13 de novembro de 2008, na conformidade do Laudo Médico nº 73575/2008, LUCIA DE FATIMA SEABRA DA SILVA, no cargo de Professor C4 ED-LPL-IV - REFERÊNCIA A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20. LPL-IV - 4ª Classe - Referência “B”, matrícula nº 112.761-6-D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 206,50 (duzentos e seis reais e cinquenta centavos) mensais, elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, § 2°, da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 5 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151737

PORTARIA Nº. 2400 / 2023 - PROCESSO Nº. 2017.7.01318-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, JOSIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE, falecido em 09/07/2015, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE - ED.NFD-III, EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-III, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 184741-4A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.009,15 (mil, nove reais e quinze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.656,63 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), já aplicado os índices de correção do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a EDILAYNE BEZERRA ALBUQUERQUE, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 13/03/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 anos,

tendo em vista os Artigos 2º, inciso I, alínea “b” e 36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014. Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151739

PORTARIA Nº. 2359 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.05829EXE E 2023.7.05830EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC-AM, RAIMUNDO LOUFARES BRANDÃO, falecido em 21/06/2023, em dois cargos de Professor, cujo somatório dos proventos totalizam o valor de R$ 3.952,12 (Três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.110,92 (Seis mil, cento e dez reais e noventa e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para: MARISA REGIS BRANDÃO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus,19 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#151741#33#154905/> Protocolo 151741

PORTARIA Nº. 2283 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.4.09776EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA ALDIMIRA BARBOSA DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo - Classe E - Referência 1, matrícula nº. 181.970-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.702,61 (mil, setecentos e dois reais e sessenta e um centavos) mensais. Manaus, 13 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#151746#33#154910/> Protocolo 151746

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 051/2023; DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM e a Amazon Biofert LTDA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a parceria estabelecida entre as partes para desenvolvimento do Projeto Prioritário, denominado “Biocarvão de caroço de açaí: Transformação de resíduos amazônicos em biofertilizantes através da tecnologia de Biorreator de Pirólise.”, conforme disposto no Plano de Utilização de Recursos - PUR, Anexo I; DA VIGÊNCIA: O prazo de execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto Prioritário será de 12 (doze) meses, com início na assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito entre as PARTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023462/2023-90.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO