DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
| Márcio Gonçalves dos Santos |
ENS | Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10 |
01/09/2023 |
|---|---|---|---|
| Antonio Eduardo Martinez Palhares |
ESA | Diretor de Escola - FGUEA.5 |
01/09/2023 |
| Manoel Luiz Neto | ESA | Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10 |
01/09/2023 |
| Adriane de Felippe Rodrigues |
ESAT | Diretor de Escola - FGUEA.5 |
01/09/2023 |
| Wellington Douglas dos Santos Dias |
ESAT | Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10 |
01/09/2023 |
| Edileuza Lobato da Cunha |
ESO | Diretor de Escola - FGUEA.5 |
01/09/2023 |
| Paulo César Diniz de Araújo |
ESO | Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10 |
01/09/2023 |
| Jucimar Maia da Silva Júnior |
EST | Diretor de Escola - FGUEA.5 |
01/09/2023 |
| Samantha Coelho Pinheiro |
EST | Coordenador de Qualidade do Ensino - FGUEA.10 |
01/09/2023 |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 29 de setembro de 2023.
( * ) Republicada por necessidade de ajuste no Resultado Final da Eleição para Direção e Coordenação de Qualidade. Portaria publicada no DOE de 10/08/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 151710
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ANEXO I28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer |
|||||||||
| 27.811.3303.2556 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 16.667,00 | 3390 | 0001 | 16.667,00 |
| TOTAL (R | $) | 16.667,00 | 16.667,00 |
Protocolo 151686
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 26/10/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos necessários para execução de serviços que englobem adaptações, consertos, reformas e reparos necessários à conservação de subestação de 750kva em 13.8kv, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov. br a partir de 29/09/2023.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
EXTRATO 77/2023/FAARESPÉCIE: Termo de Fomento n° 01/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL MARCANDO GOL PARA CIDADANIA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do projeto “ESCOLINHA MARCANDO GOL PARA CIDADANIA”, no município de Boca do Acre/AM, por meio da aquisição de materiais esportivos, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.001981/2023-10. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 026/2023, de autoria do Deputado Estadual João Luiz. VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 06 (seis) meses, vigorará de 27/09/2023 a 27/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0004; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000415 , no valor de R$ 70.000 , 00 (setenta mil reais) , emitida em 20/09/2023. Manaus, 27 de setembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRASecretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
Protocolo 151613
PORTARIA Nº 103/2023 - FAARALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Protocolo 151386
DESLIGAMENTO DE EMPREGADOPROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002976/2023-95, de 25/08/2023. Autoriza em 15/9/2023, a dispensa do empregado PAULO BRUNO BATISTA DE SENA, matrícula 1242-4, oriundo de Concurso Público PRODAM 2007, admitido em 02/03/2009, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 220H, efetivada em 31/8/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#151761#36#154925/> Protocolo 151761
DESISTÊNCIA DE VAGAO Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a desistência da vaga para o cargo/função 203 Programador/Desenvolvedor da 6ª classificada LUCIANA FONSECA DA COSTA, solicitada em carta de próprio punho e anexada no SIGED MEMO nº 042/2023-SPDES/PRODAM, quando da 12ª Convocação, realizada em 10/8/2023, registrada na Portaria Nº 165-2023 e DOE nº 35.044.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
Protocolo 151819
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.667,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 29 de Setembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRADiretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATONº. 007/2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, (CNPJ n. 08.014.539/0001-01). OBJETO: 1° Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato N°007/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de sanitização,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO