DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 37

nas dependências da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002378/2023-30. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25/09/2023. VALOR: R$ 19.201,00 (dezenove mil duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000801. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

cadastrados no CADASTUR; b) Do prazo: Pelo período de 5 (cinco) anos, de 2.10.2023 a 2.10.2028; e c) Do valor: O presente Acordo de Cooperação Técnica não gera entre os Convenentes a obrigatoriedade de pagamento de prestação de serviço, não possuindo, portanto, valor a ser discriminado e/ou cobrado, independente de despesas administrativas que, excepcionalmente, possam decorrer;

1. DETERMINAR à GERAD, com apoio da GETEC, que tome as providências para a formalização do Termo de Convênio com a AMAZONASTUR;

2. DETERMINAR à GETEC que realize a divulgação no Portal da AFEAM (Intranet).

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N. º 058/2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa A I G COMERCIAL LTDA, (CNPJ n. 02.532.283/0001-48).

OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e alteração de valor do Termo de Contrato Nº 058/2022- AMAZONASTUR, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversificado para atender a sede da Empresa Estadual de Turismo, Centros de Atendimento ao Turista-CATS e Centro de Convenções do Amazonas- CCA1 e CCA 2, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002668/2023-84. VALOR: O percentual a ser suprimido será de aproximadamente 24,6% (vinte e quatro inteiros e seis décimos por cento), totalizando o novo valor global de R$238.250,85 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 27/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

A AFEAM torna pública a REVOGAÇÃO da MSPE SRP Nº 06/2023 - AFEAM, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, personalização com fornecimento de material gráfico, comunicação visual e uniforme, sob o Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, atendendo ao disposto na Resolução da Diretoria nº 73/2023, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail comissaodelicitacao@ afeam.org.br.

DATA: 28.9.23.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas

• AFEAM

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Protocolo 151587

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 151584

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: a) o exposto no Parecer GETEC nº 238/2023, de 20.9.2023 propondo a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a AFEAM e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, para viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela AMAZONASTUR que desenvolvem atividades empreendedoras do setor turístico do Estado do Amazonas e estejam cadastros no CADASTUR (Cadastro de prestadores de Serviços Turísticos); b) a manifestação jurídica, por meio do Parecer nº 71/2023-GEJURI, de 22.9.2023, concluindo não vislumbrar óbice legal para a AFEAM celebrar com a AMAZONASTUR acordo de cooperação técnica, conforme plano de trabalho e nos termos da proposta do Parecer nº 238/2023-GETEC, fundamentado no Art. 23 do Estatuto Social da AFEAM, bem como nos artigos 220 a 228 do RILC AFEAM; c) A Manifestação nº 68/2023 da GECOR, de 26.9.2023, que conclui pela conformidade da proposta de celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a AFEAM e a AMAZONASTUR; R E S O L V E

1. APROVAR o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica onde estão previstas as responsabilidades dos convenentes;

2. AUTORIZAR a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, CNPJ nº 03.183.937/0001-38 e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, CNPJ nº 05.662.046/0001-90, nos seguintes termos: a) Do objeto: Viabilizar o acesso ao financiamento de Microcrédito e Crédito de Varejo da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, para o público atendido pela AMAZONASTUR que desenvolvem atividades empreendedoras do setor turístico do Estado do Amazonas e estejam

ESPÉCIE: Contrato nº 020/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 22.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Rednov Ferramentas LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Empilhadeira Manual Hidráulica com capacidade para 1.500 (mil e quinhentos) quilos e 01 (um) Transpalete Hidráulico com capacidade para 3.000 (três mil) quilos. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$10.898,00 (dez mil, oitocentos e noventa e oito reais). Gestor: Lucas Alves Pinheiro Rezende. Fiscal: Markelly da Silva Azrak. Fundamento: PE 12/2023, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2610/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 25.09.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2020-PROC. Assinatura: 01.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Alfakit LTDA. Objeto: a Prorrogação do prazo de vigência com Alteração no Contrato Social. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 118.122,50 (cento e dezoito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: IL nº 008/2020, Art. 72 e 81, todos da Lei 13.303/2016, processo 3024/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 27.09.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-GEC/COSAMA. Assinatura: 22.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a R R Silva - Eireli - ME (Mundo Digital). Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual e incluir a cláusula de Proteção de Dados. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais). Gestor:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO