DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATO DA MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08737/2023, protocolado em 28 de agosto de 2023. RESOLVE autorizar a cessão do servidor FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO, matrícula nº 000686, Técnico Legislativo deste Poder Legislativo, para a Universidade Regional do Cariri - URCA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16/08/2023 até 30/06/2027, nos termos dos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº 35.028, de 29/11/22. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1.º VICE-PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 2.º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1.º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2.ª SECRETÁRIA Dep. Dr. Oscar Rodrigues 3.º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO Dep. Emilia Pessoa 4.ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº814/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Thiago de Holanda Altamirano 693.910.091-15 029.183 AG: 0607 C/C: 071.842-4 Coordenador Nível DNS João Pessoa - PB 27 e 28/09/2023 Aéreo Participar do Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento sócio-educativo - PRA VALER, (SINASE), em João Pessoa -PB, dias 27 e 28 de setembro. R$ 283,88 R$ 567,76 Franciane da Silva Santos Oliveira 040.449.133-23 034.534 AG: 1379 C/C: 98015-3 Articuladora Social DNS João Pessoa - PB 27 e 28/09/2023 Aéreo Participar do Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento sócio-educativo - PRA VALER, (SINASE), em João Pessoa -PB, dias 27 e 28 de setembro. R$ 283,88 R$ 567,76 Roger Silva Sousa 020.229.303-39 033.271 AG: 741 C/C; 62524-8 Assessor Técnico DNS João Pessoa - PB 27 e 28/09/2023 Aéreo Participar do Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento sócio-educativo - PRA VALER, (SINASE), em João Pessoa -PB, dias 27 e 28 de setembro. R$ 283,88 R$ 567,76 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº835/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Jequelia Maria Alcântara Silva 426.093.213-68 026.198 AG: 0607 C/C:028.509-9 Assessor Técnico Nível II DNS Paracuru - CE 26/08/2023 Terrestre Participar da marcha em defesa da mulher. R$ 44,33 R$ 44,33 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº851/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C: 42041-7 Supervisor Nível II FCN 02 Icapuí - CE 31/08/2023 Terrestre Participar de sessão solene. R$ 240,00 R$ 240,00 Jequelia Maria Alcantara Silva 426.093.213-68 026.198 AG: 0607 C/C: 028.509-9 Assessor Técnico Nível II - FNC 06 Icapuí - CE 31/08/2023 Terrestre Participar de sessão solene. R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de agosto de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO