DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.26.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civ il para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 29 de setembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preço nº 2023.08.07.001, cujo o objeto é a contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE que a empresa DS Soluções em Engenharia, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL, Cascavel/CE, 02 de outubro de 2023. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato – Concorrência Pública Nº 2023.05.04.002. Objeto: Contratação da prestação de serviços de reforma e ampliação de quadras e escolas em diversas localidades junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.1.005 / 0502.12.361.0003.1.006. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 720 (setecentos e vinte) dias. Contratada: PMG Construcao e Locacao LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): José Randal de Mesquita neto. Assina pelo(a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 29.727.351,26 (vinte e nove milhões setecentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura do contrato: 28 de Setembro de 2023. Boa Viagem/CE, 28 de Setembro de 2023. Francisca Antonia da Silva Sampaio – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023- PERP. Contratante secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratadas: Nature Max Industria E Comercio De Produtos Naturais E Cosméticos Eireli; Comercial Vieira Costa Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe-Ce.Fonte De Recurso Da Dotação Orçamentária: 0501.12.122.0037.2.019 – Recurso Próprio; Elementos de despesas: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 06 de setembro de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SEDUC – A Presidente da Comissão de Seleção do Município de Crateús, comunica aos interessados que no período de 02 de Outubro de 2023 á 16 de Outubro de 2023, no horário de 08h às 17h, estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à política da educação, para qualificação como organização social no âmbito do Município de Crateús/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 29 de Setembro de 2023. Paula Regia Bonfim Ferreira – Presidente da Comissão de Seleção.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P248712/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23015 - SME (SRP) (BB Nº 1020673) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para compor os laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão a execução de atividades para invenção, descoberta, investigação e aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral. ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Setembro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20102012022.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 2010201/2022 – OBJETO: Execução de obras de Recuperação de Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Marco- CE., MAPP 895, Convênio nº 149/2021/SOP, do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, representado pelo Sr. Elizeu Bastos Lira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2023. DATA: 03 de julho de 2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE JULGAMENTO. O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.05.05.1, sendo o seguinte: a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 105.647,83 (cento e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA e SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 29 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.01, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços, para a realização da II edição do Projeto é Hora de Brincar, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2023, até às 17h00min do dia 16/10/2023. Data de Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29 de setembro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2808.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro – Ceará, 29 de setembro de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.