DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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139 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. A Equipe Permanente de Pregões da Câmara Municipal de Tianguá comunica aos interessados que no próximo dia 16 de outubro de 2023 às 11h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.09.01-2023/CMT, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 - Centro. Tianguá - CE, 29 de setembro de 2023. Tatiane Rocha de Aguiar - Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 30106012018 DA CONCORRÊNCIA Nº 30106012018 – OBJETO: Execução de obras de construção de sistema de abastecimento de água no Complexo do Triângulo de Marco, MAPP nº 655 do Governo do Estado. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através do Secretário de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): PUCON CONSTRUÇÕES LTDA-ME, representado pelo Sr. Luis Pereira Filho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 180 (Cento e oitenta) dias mais 30 (trinta) dias de vigência. DATA: 05 de junho de 2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Francisco de Assis Sena Junior 65999983304. Educação, valor global de R$ 23.300,00. Saúde valor global de R$ 11.100,00. Trabalho e Assistência Social, valor global de 8.600,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, valor global de R$ 3.200,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação futura da prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para impressoras, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.12.001-GM. Vigência da ata: 31/12/2023. Assina pelas Contratantes: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Francisco de Assis Sena Junior. Data da Assinatura: 26/09/2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.008/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 17/10/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet. com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.18.01, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de fardamento completo e demais assessórios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2023 até às 17h00min do dia 17/10/2023. Data de Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29/09/2023. Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.08.14.01-TP. A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foI declarada HABILITADA a empresa: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46 e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 16 de outubro de 2023, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.28.01-SRP-PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.01-2023-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: J. V. P. SILVA, com valor de R$ 119.686,50 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS GLP E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Assina pela Contratante: ADRIANA FERREIRA GOMES – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Assina pela Contratada: EMPRESA J. V. P. SILVA, com Representante Legal Sr. JOÃO VICTOR PINHEIRO SILVA. Ibicuitinga - CE, 28 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 10:30hs do dia 16/10/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia - Ceará, receberá Proposta de Preço e Habilitação para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFE BREAK, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 28/09/2023. Elquia Renata Lima Campos - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2407.01/2023 – Processo Originário: PE-01.040723-SEDUC. Objeto: Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, Sob-Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Antonio Roberto Uchoa de Almeida-ME, CNPJ nº 09.296.241/0001-02 – Valor: R$ 20.399,01 – Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2023 – Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Felicio da Silva (Contratante); Antonio Roberto Uchoa de Almeida (Contratada).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº IN-015/2023-SEDUC - Contrato N° 2023.09.28.001.Partes: Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Imaculada Comércio Varejista de Produtos Religiosos LTDA. Objeto: Contratação do Show Artístico Musical da atração Irmã Kelly Patricia, alusiva ao Evento do 67º Aniversário do Município de Itaiçaba/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Código Civil Brasileiro. Valor Global: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: Itaiçaba/CE, 28 de setembro de 2023. Signatários: Carla Patrícia Silva do Vale, Maria Cleide Perdigão Vasconcelos.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. PROCESSO Nº 4312/2023. OBJETO: Patrocínio da 10ª Edição do Congresso Cearense de Gestão de Pessoas 2023. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS – ABRH – Ce. CNPJ: 35.004.142/0001-01; VALOR: R$ 18.000,00. JUSTIFICATIVA: Artigo 25, Lei 8.666/93. DATA: 26/09/23 - CEL – IDT. RATIFICAÇÃO: Raimundo Nonato L Angelo – Presidente do IDT.