DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA N°092/2023 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR nos termos do inciso II do art. 4°, combinado com o art. 8° do Decreto 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, CLEIDIANE REGINA COSTA - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, a partir de 14.09.202, para a função de Gestor de Compras. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE ADJUNTA

PORTARIA N°094/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE constituir comissão com o objetivo de analisar e responder, junto das respectivas áreas da SOHIDRA , os questionamentos , ocorrências, determinações e recomendações advindas do tribunal de Contas do Estado - TCE, referentes às prestações de contas anuais e os relatórios de auditorias; designando os SERVIDORES a seguir mencionados: LUCIANA LOPES BRANDÃO AMORA - Superintendente Adjunta/ Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO - Diretor Administrativo - Financeiro; ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA - Diretor de Águas Superficiais ; FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES - Diretor de Águas Subterrâneas; ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA - Assessor Jurídico; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES - Gerente de Gestão de Pessoas; CLEIDIANE REGINA COSTA - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico e CLÉA DIAS SAMPAIO - Gerente Financeira. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1099/2023. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Edital de Chamamento Público – Credenciamento, que tem como finalidade o cadastro de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média complexidade, com finalidade de reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Acompanhamento e Análise da documentação apresentada nos processos de chamamento público – credenciamento. Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será composta pelos membros listados no anexo único desta portaria. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1° DA PORTARIA Nº1099/2023 MEMBROS NOME DO REPRESENTANTE MATRÍCULA Maria Verônica Sales da Silva 495541-1-7 Francisco Jadson Franco Moreira 3008367 Rubenia Lauriza Pereira de Lima Vasconcelos 30010396

PORTARIA Nº1156 /2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE- RANDO o que consta no Processo nº 24001.013918/2023-71 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS GOMES, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n.º 11691013, para participar do 76º CONGRESSO BRASILEIRO DE DERMATOLOGIA, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas / HSJ, no período de 06 a 09 de setembro de 2023, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1159/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 24001.017480/2023-09 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) LUCIO CARTAXO ADERALDO, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 10420318, com exercício funcional junto ao Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, para participar do 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE HANSENOLOGIA, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, em Cuiabá - MT, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1191/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.016295/2023-99 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao(à) servidor(a) EULENE LIMA DA SILVA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49297114, folha nº 0058, lotado(a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará / HEMOCE, AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM TRANSPLANTES”, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará / UECE, no período de maio de 2022 e término em abril de 2024, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.211.21018.15.319092.1.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 25 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA