DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:136237DF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29/2023
DECRETO Nº 29/2023 Aratuba, 02 de outubro de 2023.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 nas repartições públicas municipais nas escolas, unidades de saúde e logradouros públicos.
Parágrafo Único - O funcionamento pedagógico das Escolas Nucleadas será aplicado de acordo com a especificidade e realidade de cada Escola Municipal.
Art. 2º.- Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:626AAD05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Certificamos que o Extrato do instrumento de rescisão contratual do contrato Nº 2023.02.06.3, da CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, foi afixado nesta data 29 de setembro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.
Arneiroz – Ceará, 29 de setembro de 2023
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:860244A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 67/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 67/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. Valdemar Lo Neto, brasileiro, portador do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528- 59, do Cargo em Comissão deSecretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:F9D3017D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 68/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 68/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o Sr. Robécio Monteiro de Lima, brasileiro, solteiro, portador do RG: 2015047709-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 884.200.433-20, do Cargo em Comissão deSecretário de Juventude e Desporto do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:3E91E5D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 69/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 69/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.