DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Antonio Lucas Carlos de Oliveira, brasileiro, portador do RG: 52942483-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 039.586.343-03, do Cargo em Comissão deChefe de Departamento de promoção de atividade turística (ARN-06), nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:93645D52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 70/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 70/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Antonio Lucas Carlos de Oliveira, brasileiro, portador do RG: 52942483-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 039.586.343-03, para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Cultura e Turismo de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:F544452E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 71/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Valdemar Lo Neto, brasileiro, portador do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59, para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Juventude e Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:ECAA067E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEDUC.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEDUC. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 473 DO STF, RESOLVE, ANULAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 – SEDUC E TODOS OS ATOS DELE DECORRENTES, COMO FORMA DE CUMPRIR INTEGRALMENTE O DISPOSTO NO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.
ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:E5C308A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.002/2022- SRP PE
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2023.01.04.10. MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ SOB O N°05.199.870/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO,