DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:432E0436

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 228.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA RECEBER DO PROGRAMA SESC/MESA BRASIL SESC DOAÇÕES DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NA CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 03/10/2023 A 03/10/2023. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 02 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)
Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:9C1269A5

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 222

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 05/10/2023 À 05/10/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO SISTEMA OUVIDORSUS E ORIENTAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE TRABALHO, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 02 DE SETEMBRO DE 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária
Publicado por: Regislane Maria Pereira Rocha Santos Código Identificador:E1B6BE1E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.18.24-CP-OBR.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Empresa vencedora:HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAcom proposta no valor global deR$ 2.299.839,99 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).Informações:email:[email protected].

Campos Sales/CE, 02 de outubro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:6CCE507C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02907 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .005.563- e na OAB/CE sob o nº 24.083, do cargo público de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria nº 029/2022 e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:1465F823

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE INDICA NO CARGO POLÍTICO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo político de Procurador-Geral do Município de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei