DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02907 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .005.563- e na OAB/CE sob o nº 24.083, no cargo político de Procurador-Geral do Município de Cariús/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 01 de setembro de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:0EB954A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02907 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .005.563- e na OAB/CE sob o nº 24.083, do cargo público de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições da Portaria nº 029/2022 e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:BCC3E5D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME

A Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, representada pela sua Secretária Veroneide Maria de Sousa, a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023-SME, CONVOCA a candidata aprovada no citado certame e seguir elencados, para comparecerem no dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 a partir das sete horas da manhã à sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho temporário:

CANDIDATA FUNÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO ANDREA LEITE ROQUE MACIEL ASSISTENTE SOCIAL 001

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Cariús/CE, 02 de outubro de 2023.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador:B93DEC5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022-SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua Secretária Araquemira dos Santos Louro, a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SMS, CONVOCA a candidata aprovada no citado certame e seguir elencados, para comparecerem até o dia 06/10/2023 às 08:00h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly, S/N, Centro, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho temporário:

CANDIDATO(A) FUNÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO Carine Eduardo Gonçalves Psicóloga 042 Maria Thayta de Lavor Psicóloga 038

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Cariús/CE, 02 de Outubro de 2023.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Araquemira Dos Santos Louro Código Identificador:E4E2AF44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/GAB/2023, CONVOCAR o candidato aprovado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os convocados deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE, localizada na Rua José Pórfíri0, 506, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG); CPF; Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior).

Chaval/Ce, 02 de Outubro de 2023.