DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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DIMAS FERREIRA CARVALHO Secretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CIRURGIÃO DENTISTA CADASTRO DE RESERVA

1 – MICHELLE DE BRITO MESQUITA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:C6E28E58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.039 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão quantitativa do seu objeto, conforme especificado na planilha em anexo, parte integrante ao presente aditivo.

CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:89AF409C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.07.27.056 - TP - SPDU proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.07.27.056 - TP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E ORÇAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ QUEIROZ BARROS.

CHOROZINHO–CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E81CD035

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.11.29.065 – TP - SDJ.

O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, COMPACTA ENGENHARIA, LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu início em 28 de setembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Desporto e da Juventude (respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7BAC146A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEAR O (A) SR. (A). JOSE EUCIR DE CASTRO MOURA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

PORTARIA Nº 0210001/2023, de 02 de outubro de 2023.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE EUCIR DE CASTRO MOURA, inscrito (a) no CPF: 155.727.493-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.