DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a mesma. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DCA83BB3
GABINETE DESIGNAR O (A) SR. (A) JOÃO BERNARDO DE SOUZA MELO
PORTARIA Nº 0210002/2023, de 02 de outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) JOÃO BERNARDO DE SOUZA
MELO, inscrito (a) no CPF: 070.437.383-18, para exercer a função
de FISCAL DE CONTRATOS junto à Prefeitura Municipal de
Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:320D4610
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº
2021.04.22.04/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços para
fornecimento de refeições prontas (quentinha) junto a Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças do município de
Croatá/Ce – Favorecida: MARIA LÚCIA PEREIRA – CPF:
956.367.493-68– Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º
8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Juscie Pereira da
Silva.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2258AD0B
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.04.22.02/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de refeições prontas (quentinha) junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croatá/CE – Favorecida: KARLA GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – CPF: 010.370.923-17 – Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:50BB13EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2022.05.19.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Toca do Vale), para realização de 01 (um) show no período das Festividades Juninas no Município de Croatá/CE – Favorecida: F VILDEMAR S DA COSTA, CNPJ nº 15.484.236/0001-18 – Valor: R$ 100.000,00 (cento mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3233A505
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.04.22.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de refeições prontas (quentinha) junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Croatá/CE – Favorecida: KARLA GLEYCIANE GIRÃO NOBRE – CPF: 010.370.923-17 – Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:56FA4471
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.10.21.01/DL/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO E TORNEIOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Favorecida: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E