DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2806.01/2023 – SMS/PE E N° 2806.02/2023 – SMS/PE - ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3005.01/2023 – SMS/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. TENDO COMO FORNECEDORES: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ N° 13.576.534/0001-02; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 26.383.079/0001-70. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. A PREFEITURA DE FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. SIGNATÁRIA: KATIANE GONDIM DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. FORTIM – CE.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1A124E33

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0210.01/2023 - SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2909.01/2023 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0210.01/2023 - SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2909.01/2023 - SME; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manutenção, preventiva, corretiva e revisão em geral nos fogões industriais que pertencente as Escolas de Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Munícipio de Fortim – Ceará; CONTRATADO: LM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.136.757/0001-91; VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenadora de Despesas: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação.

Fortim/CE, 02 de Outubro de 2023.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DEEEA8BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do município de Frecheirinha torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de outubro de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00005.20230830/0001- 00. Objeto: Aquisição de brinquedos destinado as instalações do parque infantil, localizado na Praça da Igreja Matriz do Municipio de Frecheirinha-CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, e no endereço eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha/CE, 02 de outubro de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:3F6C04C2

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AOS CONTRATOS Nº 2022.08.17.01, 2022.08.17.02, 2022.08.17.03 e 2022.08.17.04 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-28072201-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATANTE: IAGO CAVALCANTE FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada pelo Sr. Iago Cavalcante Fernandes. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 17 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0B788C54

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 12 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Administração. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:10F04B2B

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO