DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.05.2023- TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE ADUÇÃO E INCLUSÃO DE 05 LINHAS DE MANILHAS COM DIÂMETRO NOMINAL DE 1,0 METRO COM COMPRIMENTO DE 35 METROS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 04/10/2023, às 09:30 (nove e trinta) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.

Icó/CE, 29 de Setembro de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES

Presidente da CPL.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:8DADE59E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo: IN-2023.09.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu. Empresa: Centro de Nefrologia do Iguatu Ltda, CNPJ nº 07.744.509/0001-98. Valor Global: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Pagamento: Conforme relatórios de produção. Vigência: de 12 meses, podendo ser prorrogado nas formas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente) e Augusto Saboia Neto (Sócio Administrador). Fone: (88) 3510-1250.

Em 02 de Outubro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EAB2F6CA

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Inexigibilidade de Licitação n° 2023.09.26.01–PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu. O Superintendente da Fundação CONVOCA a empresa Centro de Nefrologia do Iguatu Ltda, CNPJ nº 07.744.509/0001-98, no prazo de 03 (três) dias, para assinatura de Termo de Contrato. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510- 1250. Em 02 de outubro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EA6D3D38

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.12-PMI-SME. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.

ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária, Secretaria da Educação - SME. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:6D4A4AB2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.03- PMI-SEFAM. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS - Ordenadora de Despesa - Secretaria da Fazenda Municipal- SEFAM. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3D68C9FB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1690/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.