DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.

PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EDITAL Nº01/2023

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE., Sra. Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, CONVOCARos candidatos aprovados e que foram considerados aptos na fase da entrega da documentação, abaixo relacionados, no Processo Seletivo do Edital nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº 019/2023 de 14 de agosto de 2023, para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE.,; para solenidade de posse: APROVADOS E APTOS NA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

MARIA ROBERTA DA SILVA – CÓDIGO: ACS - 01 REGILENE DO VALE COSTA - CÓDIGO: ACS - 02 KAROLLAYNE DOS SANTOS BARROS - CÓDIGO: ACS - 03 STEPHANHY REINALDO SATURNINO - CÓDIGO: ACS - 04 EMANUEL KAUÃ CAVALCANTE CAMURÇA – CÓDIGO: ACS- 05

Os nomes relacionados acima ficam convocados a comparecerem a Secretaria de Saúde do município, Rua Francisco Rodrigues da Costa, 24, Centro, para a Solenidade de Posse, que acontecerá no dia 03de outubro, às 9:00h.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 28 de setembro de 2023.

ELIRIA MARIA FREITAS DEQUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:4ABE182E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANTÔNIA ELIZANGELA MENDES CHAVES, INSCRITO NO CPF: 040.058.473-58, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:B2BD8CB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 243/2023

PORTARIA Nº 243/2023 Exonera o Sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA, do cargo de COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTOS DE PROJETOS E CONVÊNIOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de setembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:66A5B1E4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 244/2023

PORTARIA Nº 244/2023

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 0003597, nomeado no cargo de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, por se encontrar atualmente afastado por INCAPACIDADE LABORATIVA (auxílio doença), a partir de 05 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal Nº025/2022, que regulamenta a licença para tratamento de saúde; CONSIDERANDO o art. 81 da Lei Municipal nº 094/92 que dispõe sobre licenças a que faz jus o servidor público municipal de provimento efetivo. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA para exercer a função de SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, na Estrutura Organizativa da Secretaria de Administração e Finanças, em caráter temporário e excepcional;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2023. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AO 5º DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:3315D4FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 22.05/2023 - TP