DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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Art. 1º - EXONERAR a servidora SIMONE ALCANTARA DE ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 923.983.243-20 e RG N°: 325623697, do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental da Gestão de Pessoas – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor na data de 30 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:901C84CD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1704/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE o servidor FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRAinscrito no CPF Nº: 049.807.973-26 e RG Nº:2006029066395, ocupante do cargo de provimento em comissão deSecretario Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização– código CDS–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura– SEINFRA, para ocupar responder pelo cargo de provimento em comissão de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram vigor na data de 01 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1F4A437F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.04-PMI-SAS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:73C0EA75

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.05-PMI-SEDA. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA - SECRETÁRIO - Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BECD0B28

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DE ESPORTE - SESPORTE – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.08-PMI-SESPORTE. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.