DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS -
Ordenadora de Despesa - Secretaria de Esporte - SESPORTE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B74F2446

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.09- PMI-SEINFRA. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.

JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO -
Ordenador de Despesa - Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1CE5561D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.10- PMI-SESPCON. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.

JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO -
Ordenador de Despesa - Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9308C5C0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DA SAÚDE - SMS – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.11-PMI-SMS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, Secretária, Secretaria da Saúde - SMS.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:88628102

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- CE – SECRETARIA DO GABINETE -SEGAB – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2022.10.05.06-PMI-SEGAB. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS, autuado sob o nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. Contratada: A empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 05/10/2022. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 nos arts. 78 e 79 define as formas que a rescisão poderá ser formalizada. Assim, a rescisão aqui manifestada, fundamenta-se nos incisos XII e XVII, parágrafo único do art. 78 e no inciso II, §1º do art. 79; c/c com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4 do referido contrato.

MARIA CONSUELA DE CARVALHO -
Ordenadora de Despesa - Secretaria do Gabinete -SEGAB.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:20809FE3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA