DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2022. Edição 3010) que RETIFICOU O DECRETO Nº 40 DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 054, de 12 de setembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/09/2022. Edição 3040) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 055, de 12 de setembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/09/2022. Edição 3047) que que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/12/2022. Edição 3105) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 011, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/03/2023. Edição 3159) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 012, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 07/03/2023. Edição 3160) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 034, de 15 de maio de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 17/05/2023. Edição 3208) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 040, de 20 de junho de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/06/2023. Edição 3234) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 044, de 15 de julho de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 18/07/2023. Edição 3252) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº: 058, de 24 de agosto de 2023, (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/08/2023. Edição 3283) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº: 069, de 18 de setembro de 2023, (Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20/09/2023. Edição 3297) QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

DECRETA:

Art. 1º Fica CONVOCADO, o candidato aprovado no concurso público, citado e relacionado no ANEXO I, parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecer, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração pública, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, no dia 16/10/2023, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, munidos das documentações citadas nos ANEXOS II e III, que também são partes integrantes desta convocação.

Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação especificada no Anexo II para tomar posse no cargo.

§ 1º A declaração de acumulação de cargo público, elencada no Anexo III, deve ser apresentada preenchida na data de comparecimento do candidato convocado.

§ 2º Não serão admitidos os exames médicos, exigidos no Anexo II, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Decreto.

Art. 3º O candidato convocado, caso não se apresente para fazer a entrega da documentação requerida, no prazo estabelecido pelo artigo 1º, será considerado desistente do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado.

Art. 4º Após a apresentação de toda a documentação, caso seja considerado apto, o candidato será nomeado no cargo respectivo.

Art. 5º A nomeação do candidato convocado e considerado apto ficará prevista para o dia 18 de outubro de 2023 com a data da posse para 20 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O candidato empossado deve entrar em efetivo exercício no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da posse.

Art. 6º Se o candidato não tomar posse no cargo, ficará caracterizada sua desistência, com a consequente revogação do ato de nomeação.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

ANEXO I – DOS CANDIDATOS CONVOCADOS (DECRETO Nº 072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023)

CARGO: INTÉRPRETE DE LIBRAS CÓDIGO: INL APROVADOS CLASSIFICÁVEIS

ORDEM INSC CANDIDATO(A) PONT. TOTAL 1º 1021938 AMANDA VIEIRA RIBEIRO 58.00

ANEXO II - DOCUMENTOS EXIGIDOS (DECRETO Nº 072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido; II. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e verso) e o último contrato de trabalho; III. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Certidão de Nascimento ou Casamento;