DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe § 3º, do Artigo 24 da Lei 507/2006, que regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.

CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica do Município.

RESOLVE,

Art. 1º - Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal:

FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matrícula nº 0914424, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 13, lotado na Secretaria de Educação atribuindo a este as especificações do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada pela junta médica do Município a cada 12 meses.

Art. 3º - A este Servidor ficam atribuídas as especificações e responsabilidades descritas acima.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D62631E0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1352 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que é de interesse social na área da habitação.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio);

MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil)

MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional);

Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EE2DF8AD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1350 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Deliberativo do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV: I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS: Édila Maria Vasconcelos – TITULAR; Maria Leonete Pinheiro dos Santos – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS: Isabel Braga Lopes Forte – TITULAR; Sandra Maria Pinto Mota - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Valmir Mota Rafael– TITULAR; Tânea Maria Fontenele Alves – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Antônio Carlos Mota Silva – TITULAR;
Maria Erilene Mota de Souza – SUPLENTE;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0B330B0D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1349 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba – IRAUPREV: I – TITULARES SERVIDORES ATIVOS: Paulo Barros Matias – TITULAR; Artur Willamy Bezerra Lopes – SUPLENTE;

II – TITULARES SERVIDORES INATIVOS: Umbilina Fernandes Vasconcelos – TITULAR; Tereza Cristina Azevedo Maciel - SUPLENTE;

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Rogério Barbosa Mesquita – TITULAR; Francisco Xavier Asevedo Mesquita – SUPLENTE;

IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Renata Mendes Ramos – TITULAR;
Maria Josiane Carneiro Braga – SUPLENTE;