DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0C2EC22B

GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI Nº 98 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 26/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE: LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA INGLESA, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e,

DECRETA:

Art. 1º. – Fica homologado o resultado Definitivo do Edital de nº 026/2023, que dispõe sobre o Processo de Seleção de Ampliação de Carga Horária em caráter temporário para Professores regentes na Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais), professor das disciplinas de: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia, Ciências Biológicas e Educação Física, do quadro de servidores efetivos e dá outras providências

Art. 2º. – A lista de aprovados se encontra no anexo único deste decreto

Art. 3º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:92AC5FF3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1353 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A1DDBA0D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula nº 0106194 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 02 de outubro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ABDF2077

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2909001/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO SÁVIO BEZERRA GRANJA JÚNIOR para exercer o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de