DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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ELIZABETE FIGUEIREDO BEM MEMBRO FLÁVIO SOARES ROMÃO JÚNIOR MEMBRO IRLANDIA SEBASTIÃO COELHO MEMBRO JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES DA SILVA MEMBRO JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA MEMBRO JOSE MARTINS DE SOUSA MEMBRO

Art. 2º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam de suas funções originais.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 29 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:125FDAC8

GABINETE PORTARIA Nº.2909047/23-GP DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Nº 10.003 de 24 de junho de 2014(PNE) e a Lei Nº 172/2015 de 18 de junho de 2015 (PME); RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2608002/21-SME, de 26 de agosto de 2023. Art. 2º - Alterar a composição da COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), que passará a ser constituída pelos representantes titulares dos Órgãos e das Instituições designados abaixo, com seus respectivos suplentes, sob a coordenação do(a) primeiro(a):

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA SUPLENTE MARIA VITORIA LEITE RIBEIRO REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TITULAR CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO SUPLENTE MARIA APARECIDA GONÇALVES REPRESENTANTE DE GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS TITULAR ZENIZETE MARIANO DE OLIVEIRA SUPLENTE CICERA BASILIO LEITE

Art. 3º - A Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) será responsável pelo processo de monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência. Art. 4º - As atribuições da Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) são as seguintes: Sensibilizar a sociedade da necessidade do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação;

Realizar a Análise Técnica e aprovação do Relatório Anual de monitoramento enviado pela Secretaria Municipal de Educação;

Arquivar o Relatório de monitoramento aprovado anualmente para que seja utilizado no ciclo de avaliação;

Validar o documento Avaliação do Plano Municipal de Educação – versão preliminar;

Organizar o processo de Consulta Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação;

Sistematizar sugestões recebidas durante a Consulta Pública;

Encaminhar oficialmente à Secretaria Municipal de Educação o documento Avaliação do Plano Municipal de Educação – Versão Final. Art. 5º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam de suas funções originais.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 29 de setembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8E68BFD3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0210.01/2023 – SME. PROCESSO CARONA Nº 010/2023 – SME – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.06.16/ARP – 01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA /CE, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.0503.12.361.1201.2.029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.460,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISPIANO BARROS UCHOA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR - Titular da empresa A N VASCONCELOS JUNIOR (POTENCIAL DISTRIBUIDORA).

Madalena - CE, 02 de Outubro de 2023.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:C26410C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 26

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê/CE de caráter permanente, e dá outras providencias.

A SENHORA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, PREFEITA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e: