DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 510,30. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 66,40. DO VALOR GLOBAL: R$ 576,70 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ DEUSIAMR CORDEIRO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8C3B19D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, COM SEDE À RUA LAURO MAIA, Nº 1120, BAIRRO FATIMA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE E SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 75.072,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E DOIS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.062 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – P.J., SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.99, FONTE DE RECURSOS: 150000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/ RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

MORADA NOVA - CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:58E9D03D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2508-B/2023 – GAB

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere os incisos III e XV do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e na conformidade do arts. 3º da Lei nº 2.091, de 04 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art, 1º. NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social:

REPRESENTANDO OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO: Titular: CYNTIA RAQUEL CHAGAS DO VALE Suplente: PAULO RENAN OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANDO O ORGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Titular: PAULO IVO BRITO ANDRADE Suplente: LORENNA RABELO OLIVEIRA REPRESENTANDO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO: Titular: GILSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO Suplente: VALDENIS RABELO COUTINHO REPRESENTANDO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEMANTO BÁSICO: Titular: JOSÉ VANDERNILTON LIMA MACIEL Titular: FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR Suplente: SIDNEY WARNEY CHAVES OLIVEIRA Suplente: JOSÉ RUBIANO DE FREITAS REPRESENTANDO OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA SEDE URBANA: Titular: MARCUS ANTÔNIO CHAGAS MAIA JUNIOR Titular: FRANCISCO CLOVIS DE OLIVEIRA Suplente: ISABEL CECILIA CAVALCANTE DA SILVA Suplente: PERÁCIO BESSA MADEIRA REPRESENTANDO OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS DISTRITOS MUNICIPAIS: Titular: ANTONIO VALNICLER RABELO Suplente: LUCILEIDE LOURENÇO CASTRO REPRESENTANDO AS ENTIDADES TÉCNICAS OU DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: Titular: DAYANE DE ANDRADE LIMA Suplente: JOSE REGES DA SILVA LOBÃO REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS: Titular: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA Suplente: LEONEL LEMOS MAIA

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 25 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:2ED1689E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA