Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/10/2023 · pág. 54

DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

MANUTENÇÃO DE RECARGA DOS EQUIPAMENTOS DE FORMA COLETIVA EM GABINETES PRÓPRIOS, E ASSISTÊNCIA EM CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM CONTROLE DE ACESSO SETORIAL, SERVIÇOS A SER REALIZADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (PRTOJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: N. M. MEDEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.563.739/0001-37.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220687 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de outubro de 2023, extinguindo-se em 03 de outubro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Neila Maria Medeiro Pinheiro (Socia Administradora)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F6926A1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 18 de setembro de 2023, encerrando-se em 29 de dezembro de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CDC66018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTECIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.953,00(UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CE044471

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL