DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
LTDA, CNPJ: 33.318.780/0001-71 representada por CARLOS
FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES, CPF: 118.485.307-06; Valor
Global Estimado R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil
reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.01 – SRP, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
E
TERRESTRES
NACIONAIS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro
Tavares Macedo- Secretária de Administração e Planejamento- Data
da assinatura: 18 de setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:8D37C9B8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO Nº 002/2023CGM-DP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 002/2023CGM-DP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADA: PUBLIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.273.960/0001-08, sediada na Avenida Higienópolis, Nº 174, Sala 801 e 803, Bairro Centro, CEP: 86.020-080, Londrina - PR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, através da Controladoria Geral do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada para locação de Software de gerenciamento de frota, para suprir as necessidades da Controladoria Geral do município de Mombaça – CE.DO VALOR GLOBAL: R$ 4.645,89 (quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: Dotação Orçamentária de nº 1601.04.122.0002.2.067, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não vinculados de Imposto.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao Ilmo Sr. LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA - Controlador Geral do Município, da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.Mombaça - CE, 28 de setembro de 2023.FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS-Presidente da CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Controladoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 002/2023CGM-DP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para locação de Software de gerenciamento de frota, para suprir as necessidades da Controladoria Geral do município de Mombaça – CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.Mombaça - CE, 28 de setembro de 2023.LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA -Controlador Geral do Município.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Municipal de Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pela Controladoria Geral do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2023CGM-DP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Software de gerenciamento de frota, para suprir as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mombaça – CE. FavorecidA: PUBLIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.273.960/0001-08, sediada na Avenida Higienópolis, Nº 174, Sala 801 e 803, Bairro Centro, CEP: 86.020-080, Londrina - PR.DO VALOR: R$ 4.645,89 (quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de Licitação e ratificada pelo o Sr. LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA - Controlador Geral do Município, em 28 de setembro de 2023. Mombaça - CE, 28 de setembro de 2023.FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS-Presidente da CPL. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28092301CGM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023CGM- DP – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Software de gerenciamento de frota, para suprir as necessidades da Controladoria Geral do município de Mombaça – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Dotação Orçamentária de nº 1601.04.122.0002.2.067, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não vinculados de Imposto.VALOR DO CONTRATO: R$ 4.645,89 (quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA – Controlador Geral do Município.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODERLEY DE ARAÚJO VECCHIA (Sócio) da empresa PUBLIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA.Mombaça - CE, 28 de setembro de 2023.
LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA
Controlador Geral do Município.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:08A10AFC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220687 - SEDUC.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEDUC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES A SER DESENVOLVIDAS NAS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO PROJETO CHOMEMBOOKS NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E LINGUAGENS NO ESTILO WORKSSHOPS EM METODOLOGIAS ATIVAS E APRENDIZAGEM HIBRIDA, SALA DE AULA INVERTIDA, UTILIZANDO A ESTRATÉGIA ATIVA DE APRENDIZAGEM FUNDAMENTADA NO BLENDED LEARNING, ALIADA AO GOOGLE CLASSROOM, AOS ALUNOS DAS TRÊS ESCOLAS BENEFICIADAS PELO PROJETO: EEB HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, EEB CEL. JOSE EPIFÂNIO AS CHAGAS E EEB JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO, EXPLORANDO A APRENDIZAGEM ENTRE PARES E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSIM COMO