DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – A Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato com a empresa DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.218.683/0001-62, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO nº 2803.02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE, CONFORME CONVÊNIO N° 9902/2014, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Motivo: Considerando o que dispõe os artigos 77 e 78, incisos I, II, III, IV e V e inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93. Francisco Gilvan Miguel Santos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Meruoca-Ce, em 29 de setembro de 2023.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DA2E0BD9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2018, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE – SÍTIO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:367076BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário da Cultura e Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “MANIN VAQUEIRO” NA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDO: MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.470.316/0001- 12, situada na Rua Oriano Mendes, 703, Sala 04 Altos - Centro, CEP: 62.010-370, Sobral/CE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR e ratificada pelo Secretário da Cultura e Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA. MISSÃO VELHA - CE, 15 de setembro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7E98D646

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. CONTRATO N° 2023.09.19.01. INEXIGIBILIDADE N° 2023.09.06.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “MANIN VAQUEIRO” NA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade 1401-133920522.2.061 – Realização de atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representada pelo Sr. Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, sócio administrador, denominada CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do Contrato: 19 de setembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:72F14EB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.18.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.18.02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Órgãos Participantes: Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: ORLEANSVIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 21.331.404/0001-33, representada por MAURO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 066.469.148-00; Valor Global Estimado R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.01 – SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária de Administração e Planejamento- Data da assinatura: 18 de setembro de 2023

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6383672C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.18.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.18.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Órgãos Participantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO