DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 123/2023 Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019,
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para
preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
005/2023 que convocou o(a) senhor(a) JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA para tomar posse no cargo de Agente
Comunitário de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JOSE ADAILSON BARBOSA
DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 042.694.223-00, para exercer
em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:FF803F58
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 124/2023 Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019,
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para
preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
005/2023 que convocou o(a) senhor(a) PAULA DA SILVA
RODRIGUES para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de
Saúde.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), PAULA DA SILVA
RODRIGUES, portador(a) do CPF: 013.249.973-89, para exercer em
estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:44623083
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº.125/2023 Orós – CE, de 02 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019,
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para
preenchimento de vagas em caráter efetivo.
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº.
006/2023 que convocou o(a) senhor(a) JANE ALINE BERTO
ASEVEDO para tomar posse no cargo de Assistente Social.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JANE ALINE BERTO
ASEVEDO, portador(a) do CPF: 007.276.563-17, para exercer em
estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:FB651892
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA Nº. 127/2023. Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE
FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo
de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 02
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:089797DD
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA Nº. 128/2023. Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE
FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar a função
de ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do
Fundo Municipal de Educação – FME.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 02
DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal